Um tribunal francês ordenou, na terça-feira, que o Estado indemnizasse a família de um homem de 50 anos que morreu em 2016 durante uma corrida após inalar gás venenoso emitido por algas verdes em decomposição acumuladas ao longo da costa oeste do país.
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O tribunal de recurso de Nantes considerou França responsável pela morte de Jean-René Auffray, alegando a sua "negligência" na aplicação das normas ambientais para proteger as suas águas e prevenir a proliferação de algas verdes tóxicas.
Durante mais de cinco décadas, toneladas de algas verdes foram parar anualmente às praias da Bretanha, no oeste de França, libertando gás sulfúrico à medida que apodrecem, uma toxina que pode ser mortal em concentrações elevadas.
Auffray, um ávido corredor de trilhos, morreu de insuficiência respiratória súbita enquanto corria no estuário de Gouessant, repleto de algas, perto da cidade de Saint-Brieuc.
A família interpôs uma ação judicial pela sua morte, mas em 2022 um tribunal rejeitou a alegação, determinando que não havia provas suficientes para ligar as algas tóxicas à morte de Auffray.
A decisão de terça-feira marcou a primeira vez que França foi responsabilizada pelos riscos para a saúde representados pela proliferação de algas verdes mortais ao longo da sua costa.
O tribunal "considera o Estado responsável por negligência devido à sua falha em implementar as regulamentações europeias e nacionais destinadas a proteger as águas da poluição agrícola", que é "a principal causa da proliferação de algas verdes na Bretanha", explicou, em comunicado.
O tribunal concluiu que a morte de Auffray foi causada por um edema pulmonar rápido, uma condição em que há muito líquido nos pulmões, que só poderia ser explicado por um envenenamento fatal pela inalação de sulfureto de hidrogénio em concentrações muito elevadas.
"Pela primeira vez, um tribunal francês reconheceu a ligação entre a morte de uma pessoa e a negligência do Estado nestes casos de algas verdes", disse o advogado da família, François Lafforgue.
A família do falecido receberá uma indemnização parcial, uma vez que o tribunal considerou o Estado 60% responsável, referindo que este assumiu um risco pessoal ao correr no estuário. O Estado foi condenado a pagar 277.343 euros à mulher do corredor, 15 mil euros a cada um dos três filhos e nove mil euros ao irmão.
De acordo com um relatório de 2021 do Tribunal de Contas de França, cerca de 90% das florações de algas na Bretanha são causadas pela agricultura, onde a utilização de fertilizantes azotados aumentou significativamente desde a década de 1960.
A agricultura intensiva, especialmente a suinicultura, e a consequente poluição por nitratos têm sido associadas à propagação de algas verdes na região oeste de Côtes-d'Armor.