Emmanuel Macron decidiu dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas antecipadas em França, depois da vitória do partido de Marine Le Pen nas europeias. A primeira volta está marcada para 30 de junho, e a segunda para 7 de julho.
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Como funciona o sistema eleitoral?
O sistema eleitoral francês, com círculos uninominais a duas voltas, foi desenhado para dificultar a eleição de deputados de partidos nos extremos do espectro político e promover as alianças pré-eleitorais, por um lado, e as negociações entre partidos já em pleno processo de escolha (entre a primeira e a segunda voltas). São eleitos 577 deputados para a Assembleia Nacional, para um mandato de cinco anos.
Quem pode dissolver o Parlamento?
O mandato de cinco anos dos deputados pode ser interrompido pelo presidente da República, seja porque há um impasse parlamentar, seja por mera tática política presidencial. Houve cinco precedentes, antes deste, ao longo da V República: 1962 e 1968, por De Gaulle, que alargou as suas maiorias no Parlamento; em 1981 e 1988 pelo socialista Mitterrand, de novo com sucesso; e a última, em 1997, por Chirac, em que a estratégia foi a mesma, mas o resultado foi o contrário: um presidente de centro-direita acabou forçado a coabitar com um primeiro-ministro socialista.
É possível ser eleito na primeira volta?
Para vencer à primeira volta em cada um dos 577 círculos uninominais (um deputado por circunscrição) é necessário ter 50% dos votos expressos. O desafio num sistema multipartidário como o francês já seria difícil, mas há mais uma dificuldade: é preciso que esses votos também correspondam a pelo menos 25% dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais. Exemplo: se um candidato conseguir 51% dos votos na primeira volta, mas só forem votar 45% dos eleitores, terá de ir a uma segunda volta. Em 2022, só houve cinco circunscrições a eleger deputados na primeira volta (um para a plataforma centrista de Macron, quatro pela coligação de Esquerda).
Quem passa à segunda volta?
Passam à segunda volta os dois candidatos com maior número de votos, mas também os que tenham o apoio equivalente a 12,5% dos eleitores inscritos no círculo eleitoral. Na grande maioria dos casos, passam apenas dois, mas há circunscrições com três e, mais raro ainda, quatro candidatos na segunda volta. Era relativamente comum que, nos círculos com três ou mais candidatos na segunda volta, houvesse desistências em favor dos favoritos de uma área política mais próxima. Essa era também uma tática habitual quando se formava a chamada frente republicana: o partido mais bem colocado para derrotar a direita radical recebia o apoio dos restantes, fosse à Esquerda, fosse à Direita.
França tem um regime presidencialista?
De acordo com a Constituição, o Governo conduz a política da Nação, o Parlamento aprova as leis e pode derrubar o Governo, e o chefe de Estado é o árbitro que assegura o regular funcionamento das instituições. Dito assim, parece o regime português. Mas o presidente francês tem mais poderes. Sendo o garante da independência nacional, da integridade do território e do respeito pelos tratados, tem a tutela dos Negócios Estrangeiros, dos Assuntos Europeus e da Defesa. E a prática política desta V República, inaugurada por De Gaulle, em 1958, mostra que o presidente é o verdadeiro chefe de Governo. A não ser que seja forçado à coabitação com um primeiro-ministro de um partido diferente.
Quantos partidos havia no Parlamento?
Os politólogos catalogam o atual sistema partidário francês como um “quadripartido”, ou seja, com quatro blocos políticos bem definidos. Mas, na Assembleia Nacional agora dissolvida, havia uma enorme fragmentação partidária, com dez grupos parlamentares distintos. No bloco à Esquerda, havia cinco: Esquerda Democrática e Republicana, Ecologistas, França Insubmissa e dois Socialistas (uns eleitos pela Frente Popular, outros de forma autónoma e concorrencial). No bloco centrista presidencial, eram três: Democratas, Horizonte e Renascimento (o partido de Macron). Os dois vértices que faltam neste quadripartido são os Republicanos (Direita tradicional), muito fragilizados desde as eleições de 2022, e a União Nacional (direita radical populista de Marine Le Pen), que ganha força de eleição para eleição.