A Agência Europeia de Fronteiras e Guarda Costeira (Frontex) admitiu esta sexta-feira práticas ilegais dos seus funcionários em relação a migrantes na Grécia, denunciadas pelo organismo europeu antifraude, que atribuiu a "práticas do passado" entretanto corrigidas.
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As acusações constam de um relatório do Organismo Europeu de Luta Antifraude (conhecido pela sigla OLAF), que concluiu que a Frontex encobriu práticas ilegais de retorno forçado de migrantes da Grécia para a Turquia, em 2020, em violação dos seus direitos fundamentais.
"Ao tomarem esta atitude, [os membros da agência europeia] prejudicaram a capacidade da Frontex de cumprir plenamente as suas responsabilidades, nomeadamente garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais" dos migrantes, lê-se no relatório, citado pelas agências AFP e EFE.
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Numa declaração divulgada no seu portal, a direção da Frontex reconheceu que o relatório "fornece um instantâneo de uma série de acontecimentos que ocorreram desde a primavera até ao final do outono de 2020, no contexto de alegadas violações dos direitos fundamentais".
Entre as irregularidades denunciadas pelo OLAF, a Frontex referiu a obstrução do seu oficial dos direitos fundamentais no acesso à informação sobre operações, contrariamente às próprias regras da agência, bem como no processamento de queixas graves.
"Os investigadores da União Europeia (UE) também disseram que a Frontex partilhou informações incorretas ou tendenciosas com instituições europeias, incluindo membros da Comissão Europeia e do Parlamento, e até com investigadores do OLAF", lê-se na declaração da direção da agência.
"Estas são práticas do passado", disse a Frontex, referindo que foram tomadas medidas para evitar que se repitam as práticas ilegais.
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A Frontex "leva a sério as conclusões das investigações, auditorias e outras formas de escrutínio e utiliza-as como oportunidades para fazer mudanças para melhor", afirmou a direção da agência que coordena operações de busca e salvamento e de interceção nas fronteiras da UE.
O relatório do OLAF adverte também que as tentativas dos agentes para alertar a hierarquia da Frontex para os incidentes mais graves foram "flagrantemente ignoradas" pelos seus responsáveis.
O então diretor da Frontex, Fabrice Leggeri, demitiu-se em abril deste ano, após as primeiras fugas de informação do relatório do OLAF e a agência não fez mais investigações para determinar a responsabilidade de outros funcionários pelas ilegalidades.
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No final de maio, a substituta de Leggeri na direção da Frontex, Aija Klanaja, admitiu no Parlamento Europeu que as acusações de desrespeito dos direitos humanos à anterior liderança prejudicaram a reputação da agência.
"Estaria a mentir se dissesse que tudo o que aconteceu não afeta os funcionários", afirmou então, admitindo que alguns trabalhadores estavam preocupados e que outras pessoas não queriam trabalhar na agência devido à sua reputação.
A Grécia tem sido uma das "portas de entrada" na Europa para dezenas de milhares de pessoas que fogem de conflitos como o da Síria ou que procuram melhores condições de vida.