Um novo acordo de paz entre Governo e FARC é assinado esta quinta-feira, mas continua a ser rejeitado pela Oposição, enquanto se agrava a violência contra ativistas sociais.
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O Governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) assinam esta quinta-feira um novo Acordo de Paz para tentar colocar fim à guerra que dura há mais de meio século, numa versão que esperam definitiva, mas que a Oposição rejeita, ameaçando agitar novamente o país.
A cerimónia está marcada para as 11 horas (16 em Portugal continental) no Teatro Colombo, na capital, Bogotá, com a aposição das assinaturas do Presidente, Juan Manuel Santos, e do líder das FARC, Timoleón Jimenez ("Timochenko"), no texto firmado no dia 12 em Havana, Cuba, pelos negociadores.
O documento resulta de uma nova fase de negociações entre o governo e a guerrilha marxista, após a rejeição, no plebiscito de 2 de outubro, do Acordo outorgado em 26 de setembro pelos dois dirigentes em Cartagena das Índias, perante mais de mil convidados.
Em resultado da recolha de meio milhar de propostas dos dinamizadores do voto "Não" no plebiscito - chefiados pelo ex-presidente e líder do Centro Democrático, de direita, Álvaro Uríbe -, os negociadores chegaram a modificações, explicitações e ampliação de 56 de 57 eixos temáticos do acordo original.
Entre as alterações, está a precisão de que as FARC terão de declarar e entregar todos os seus bens, que serão usados no pagamento de reparações às vítimas, a limitação a dez anos do funcionamento de uma Jurisdição Especial de Paz, a criação de uma comissão de especialistas para rever as questões agrárias e regras mais restritas para a transformação das FARC em partido político.
Um tema que transitou para a esfera política (Governo e Congresso) e constitucional (Conselho de Estado) é a forma jurídica de ratificar o acordo, uma vez que entre estas instâncias há um evidente consenso para que a ratificação ocorra por via parlamentar. Isso pode ocorrer através de uma lei de ratificação, ou de várias iniciativas legislativas que incorporarão no ordenamento jurídico colombiano as matérias consagradas no acordo.
No entanto, a direita conservadora e as elites não ficaram satisfeitas e continuam em desacordo com o texto a outorgar esta quinta-feira, que consideraram um "retoque" do documento rejeitado no plebiscito. Álvaro Uríbe e parceiros anunciaram a realização de manifestações e a recolha de assinaturas para um referendo popular para tentar rejeitar o documento. Uríbe reclama mesmo a realização de eleições antecipadas antes da ratificação no Congresso.
Paramilitarismo aumenta
Coincidindo com aquelas posições, as organizações paramilitares (ligadas à direita e a grandes proprietários agrários) estão a reforçar-se e têm vindo a recrudescer nos últimos dias ações violentas e assassinatos de dirigentes e ativistas sociais e de organizações camponesas - estimadas em 200 mil só este ano, segundo denunciou a Marcha Patriótica - levando as FARC a exigir uma posição firme do presidente.
Juan Manuel Santos, que avisou para a fragilidade do cessar-fogo bilateral enquanto o acordo não estiver assinado e implementado (ainda há dias dois guerrilheiros foram mortos por militares), mandou abrir uma averiguação e as Nações Unidas estão a investigar os casos.