Governo francês adota imposto excecional para grandes empresas sob pressão socialista
O Governo francês de Sébastien Lecornu aceitou, esta segunda-feira, no debate orçamental, ir além do que pretendia num imposto excecional para grandes empresas, sob pressão dos socialistas, que continuam a ameaçar com uma moção de censura.
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Os deputados aprovaram, com 196 votos a favor e 149 contra, uma alteração de última hora do executivo que aumenta a taxa do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) para as grandes empresas com um volume de negócios superior a 3.000 milhões de euros.
A contribuição extraordinária das médias empresas (ETI) será inferior à inicialmente prevista.
O ministro da Economia francês, Roland Lescure, calculou que, com esta nova configuração, o imposto vai permitir arrecadar cerca de seis mil milhões de euros, em vez dos quatro mil milhões de euros previstos na proposta orçamental.
Em 2025, esta contribuição excecional dos grandes grupos deverá ascender a cerca de oito mil milhões de euros.
O Partido Socialista (PS) tem advertido de que, se não obtiver concessões nos próximos dias nas reivindicações de aumento da tributação dos multimilionários e das grandes empresas, isso levará à queda do Governo de Lecornu, cuja sobrevivência depende dos socialistas.
Estes avisos foram repetidos pelo deputado socialista Philippe Brun, que vincou que o PS não votará a favor do orçamento "se não houver alguns elementos de justiça social".
"Nunca aprovaremos uma coisa que exija mais esforço das classes trabalhadora e média", declarou Brun, referindo-se especificamente à principal reivindicação, o chamado "imposto Zucman", que tributaria com mais 2% os bens superiores a 100 milhões de euros.
O deputado socialista francês precisou que o PS apresentou uma proposta que ajusta esse "imposto Zucman", após críticas recebidas nas últimas semanas, para que possa ser aprovado.
Essa proposta, que alguns à esquerda do PS desvalorizaram, chamando-lhe um "Zucman light", vai isentar tanto as empresas familiares pouco rentáveis, para evitar a venda a grupos estrangeiros, como as empresas inovadoras que ainda não sejam rentáveis, para não impedir o crescimento.
Ao mesmo tempo, a proposta socialista prevê a aplicação de uma taxa de 3% (e não de 2%) a bens superiores a 10 milhões de euros (e não a 100 milhões de euros).
Entretanto, teve início a discussão na especialidade sobre a proposta de orçamento da Segurança Social, adiada na semana passada, depois de o Governo ter decidido alterar o documento para incluir a suspensão da polémica reforma das pensões.
Esta suspensão foi uma exigência do PS para que o parlamento aceitasse iniciar o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado francês para 2026.