O governo sueco anunciou, na segunda-feira, um inquérito de nove meses sobre a implementação de uma proibição nacional da mendicidade. Se for considerada viável, a proibição poderá tornar-se lei.
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Numa conferência de imprensa, a líder dos Democratas Suecos, Linda Lindberg, visou pessoas que afirmou virem de outros países da União Europeia (UE) “para mendigar à porta das nossas lojas”. Segundo Lindberg, a Suécia não pode agir como “a consciência da Europa”.
De acordo com o jornal britânico "The Guardian", que cita o governo sueco, a mendicidade aumentou na Suécia desde o início da década de 2010.
A proposta já gerou divergências no seio da coligação dos Moderados, dos Liberais e dos Democratas-Cristãos. “Não contribuirei para a introdução de tal proibição. É evidente que são necessárias medidas para prevenir a exploração de pessoas vulneráveis. Mas as pessoas que precisam não podem ser proibidas de pedir ajuda", escreveu Anna Starbrink, deputada liberal, no Facebook.
A Stockholms Stadsmission, uma organização social cristã que trabalha com pessoas vulneráveis na capital, a acusar o governo de querer "proibir a pobreza".
“Proibir a mendicidade, ou exigir permissão para mendigar, é apenas mudar o problema numa tentativa fútil de proibir a pobreza”, disse a porta-voz Fanny Siltberg. “Em vez disso, acreditamos que a vulnerabilidade deste grupo pode ser reduzida através da redução estrutural da pobreza e do trabalho contra a discriminação – tanto nos países de origem como dentro da UE. É um trabalho a longo prazo. Entretanto, a sociedade precisa de assumir responsabilidades, por exemplo, oferecendo caminhos para o mercado de trabalho e habitação e, dessa forma, reduzir a vulnerabilidade social destas pessoas".
Por sua vez, Aida Samani, vice-diretora jurídica da organização de defesa dos direitos humanos Civil Rights Defenders, disse que o governo poderá enfrentar uma ação legal se avançar com a proposta.
“É notável que o governo esteja a dar prioridade a isto numa situação que eles próprios descrevem como uma crise de crime organizado e violento. Depois, há a questão da legalidade de uma proibição. Tanto quanto posso ver, uma proibição nacional da mendicidade provavelmente não seria legal", afirmou, acrescentando que a proibição violaria o direito à vida privada e à liberdade de expressão.