Quase 60 chefes de Estado estão reunidos em Nice para, a uma só voz, defenderem limites à mineração em mar profundo e uma política comum voltada para a conservação marinha. A sessão de abertura ficou marcada por críticas à política unilateral dos EUA. "O mar não está à venda", defendeu Macron.
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O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou aos países que não deixem o mar profundo “transformar-se num Faroeste”. Na abertura da terceira Cimeira dos Oceanos da ONU,que decorre esta segunda-feira, em Nice, França, o responsável dirigiu-se aos líderes mundiais, recordando que, além de gerar metade do oxigénio que respiramos, o mar “alimenta três mil milhões de pessoas” e é “o recurso partilhado por excelência”.
Ainda assim, notou, “nós estamos a falhar-lhe”. “O consumo excessivo e a pesca ilegal estão a levar a vida marinha ao limite. A poluição dos plásticos está a sufocar os ecossistemas – com 23 milhões de toneladas de resíduos a entrar nas águas todos os anos”, sublinhou, pedindo mais compromisso e ação.
A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que tem a jurisdição sobre o fundo do oceano fora das águas nacionais, vai reunir-se em julho para a discussão de um quadro de regulamentação da mineração em mar profundo, sendo esse um dos temas em destaque no encontro de Nice.
O presidente de França, Emmanuel Macron, deixou inclusivamente um aviso ao chefe de Estado americano, Donald Trump, a propósito da tão cobiçada Gronelândia. “O fundo do mar não está à venda, assim como a Gronelândia, a Antártida e o alto-mar", afirmou, desafiando os países a aprovarem a moratória contra a mineração. “Acho uma loucura lançar ações económicas predatórias que irão perturbar o fundo do mar e a biodiversidade, destruí-la. A moratória sobre a exploração do fundo do mar é uma necessidade internacional", sublinhou.
Lula da Silva, chefe de Estado do Brasil, defendeu igualmente a necessidade de evitar que os oceanos sejam “palco de disputas geopolíticas”, anunciando o compromisso de ratificação do Tratado do Alto Mar até ao fim de 2025. Para que possa entrar em vigor, é necessário que 60 países o aprovem, sendo que, neste momento, estão confirmadas 32 ratificações, incluindo a de Portugal. No entanto, o chefe de Estado francês mostrou-se confiante de que mais países se juntem a este “acordo político”, sem especificar um calendário.
“Tempo de agir é agora”
A representar Portugal num painel de discussão sobre conservação e gestão sustentável dos ecossistemas marinhos, Luís Montenegro referiu que Portugal tem assumido as suas responsabilidades enquanto nação marítima e que “o tempo de agir é agora”. “O país tem uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa e uma responsabilidade na gestão e restauro, incluindo do mar profundo”, disse, destacando o “caso de sucesso” da rede de áreas marinhas protegidas dos Açores, a maior do atlântico norte.