Um estudo pioneiro concluiu que fatores como o aborto e leis discriminatórias contribuem para que a taxa de detenção das mulheres a nível global tenha aumentado face à dos homens.
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De acordo com o relatório da "Penal Reform International" e da "Women Beyond Walls", há leis que contribuem para o aumento do número de mulheres nas cadeias e muitas delas foram criadas para atingir apenas o sexo feminino, graças ao aumento da relevância da extrema-direita e a um movimento internacional contra os direitos das mulheres.
Este relatório espelha a forma como as leis criminalizam atos de sobrevivência, já que muitas mulheres foram presas por pequenos roubos, por mendigar ou trabalhar na economia informal. “A prisão não é um espaço seguro para as mulheres e para os filhos. Em vez de investir em serviços de apoio e soluções comunitárias, os países continuam a criminalizar aqueles que são marginalizados e vulneráveis”, afirmou Sabrina Mahtani, da Womem Beyond Walls, tendo em conta que muitas mulheres continuam a roubar para conseguir alimentar os filhos.
Em todo o mundo, mais de 730 mil mulheres estão na prisão. Este valor é relevante, principalmente quando se compara com a evolução do número de homens presos. Desde 2020, o número de mulheres em prisões aumentou 57% e o dos homens 22%.
Algumas mulheres, na Serra Leoa, por exemplo, continuam a ser presas de acordo com leis da era colonial, muitas por serem lésbicas, por tentarem cometer suicídio ou devido à criminalização do aborto. A forma de vestir e de se apresentar é também um ponto de partida para a aplicação de penas de prisão a mulheres. Em maio de 2022, Iris Kaingu, uma empresária da Zâmbia, foi presa e acusada de se vestir de uma forma indecente, ao usar um vestido preto transparente num evento de moda.
Sia Fatmata Deen, uma antiga polícia e presidente de uma rede de mulheres que foram presas na Serra Leoa, foi detida em 2013, um ano depois de ter tido um mal-entendido no trabalho. Uma bicicleta, dada como roubada, ficou na esquadra durante uma noite e desapareceu. A mulher foi responsabilizada pelo desaparecimento da bicicleta e obrigada a pagar uma elevada quantia. No entanto, como não dispunha do valor, foi presa até conseguir todo o dinheiro necessário para abater a dívida.
Muitas mulheres que se cruzaram na vida com esta ex-polícia foram presas e rotuladas como criminosas, devido a situações de pobreza. Usar o dinheiro ou a propriedade de outra pessoa para fins ilegais e obter bens ou dinheiro sob falso pretexto são os dois crimes mais comuns de que as mulheres são acusadas na Serra Leoa. Entre as detidas por estas leis, estão vítimas de violência doméstica e outras que recorrem a trabalhos sexuais e venda de drogas para sustentar as famílias.
“Há um sistema de justiça pobre na Serra Leoa”, admitiu Sai Deen, que acredita que cada vez mais mulheres são presas por recorrerem a formas invulgares de ganhar dinheiro para cuidar dos filhos. O relatório alertou que o número de mulheres na prisão pode, em breve, exceder o milhão.