Em Espanha já se aplica a ideia de Lula da Silva da criação de uma taxa para a riqueza. O país está a tributar os mais abastados para financiar as consequências da guerra na Ucrânia.
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A proposta está em cima da mesa: se as três mil pessoas com um património de mais de mil milhões de dólares (900 milhões de euros) em todo o Mundo pagassem cada ano 2% da sua riqueza em impostos, os estados teriam entre 180 mil e 225 mil milhões de euros de arrecadação de receitas a nível mundial. A ideia de que os mais ricos paguem mais impostos não é nova, mas desta vez foi plasmada pelo economista francês Gabriel Zucman, diretor do Observatório Fiscal da União Europeia, num relatório encomendado pela presidência brasileira do G-20. E Lula da Silva está empenhado em levá-la avante.
A discussão de uma medida destas a nível global ainda tem muito caminho para percorrer, mas algo parecido já está a funcionar em Espanha. O imposto às grandes fortunas foi criado em finais de 2022 como forma de financiar as ajudas públicas para minimizar os efeitos da guerra na Ucrânia e as consequências da crise energética e o aumento dos combustíveis.
O imposto estipula o pagamento de 1,7% para os patrimónios entre três e cinco milhões de euros; de 2,1% para os patrimónios entre cinco e 10 milhões de euros; e de 3,5% para patrimónios superiores a 10 milhões de euros. Antes deste tributo, Espanha já tinha um imposto ao património que seguia moldes parecidos. Mas, nesse caso, as comunidades autónomas tinham a decisão final de o aplicar ou não. Em algumas, como era o caso de Madrid ou da Andaluzia, os respetivos governos autónomos não levaram avante essa imposição.
Em novembro de 2022, perante a situação criada pela guerra na Ucrânia, o Governo de coligação PSOE/Podemos decidiu avançar com este novo imposto, que só se aplica aos contribuintes que não paguem já o anterior, e que visa igualar todas as comunidades autónomas e impedir que numas se pague pelo património e noutras não.
A medida foi muito controversa e enfrentou, desde o início, a oposição das comunidades autónomas governadas pelo Partido Popular. Os governos de Madrid e da Andaluzia chegaram mesmo a apresentar um recurso judicial ao Tribunal Constitucional, que foi indeferido.
Em 2023, a coleta deste imposto foi de 623,6 milhões de euros. No entanto, o Ministério das Finanças sublinha que a coleta total ascende a 1,9 mil milhões de euros, se for somado o imposto do património que já existia antes de 2022.
“Esta medida vai de encontro à justiça fiscal que este Governo tem posto em prática, para promover que os que mais têm se esforcem para ajudar a maioria social do país”, disse a ministra das Finanças, Maria Jesús Montero, quando foi anunciada a coleta de 2023. Segundo os últimos dados do Banco Central Europeu, 41% da riqueza de Espanha está concentrada em 5% da população e, de acordo com o Ministério das Finanças espanhol, os contribuintes afetados pelo novo imposto são 12 010 (0,1% do total dos contribuintes) e o seu património médio é de 22 milhões de euros.
O imposto, que inicialmente tinha sido criado de forma temporal, para os anos de 2023 e 2024, foi depois modificado e o Governo anunciou que se iria manter até que o imposto sobre o património já existente fosse revisto. Na prática, uma forma de este contributo (ou outro do mesmo tipo) ficar estabelecido permanentemente.
Multimilionários dispostos a ajudar
Numa carta aberta em janeiro deste ano, vários multimilionários pediram que sejam cobrados mais impostos para combater a desigualdade social no âmbito da Cimeira de Davos.
Fosso entre pobres e ricos aumenta
A nível internacional, o fosso entre pobres e ricos está a aumentar. De acordo com o Relatório Mundial sobre a Desigualdade, mais de um terço dos ativos privados acumulados desde meados da década de 1990 pertencem a 1% dos mais ricos do Planeta.