A Procuradoria-Geral da República de Angola defendeu a urgente evacuação de encostas na cidade de Luanda, cujos moradores estão em situação de "perigo iminente" devido às fortes chuvas que têm caído.
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Segundo um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviado à agência Lusa, em causa estão as encostas dos morros da Kinanga e da Luz, no distrito da Samba, em situação de risco "dada a frequência e intensidade das quedas pluviométricas no corrente mês de abril e os possíveis deslizamentos de terras".
"À semelhança do que está a ser feito na encosta da Boavista, urge evacuar-se [a zona onde residem] os cidadãos", lê-se no mesmo comunicado, assinado pelo procurador-geral da República, João Maria de Sousa.
A nota surge, explica-se na mesma, depois das "tragédias" do passado mês de março, cujas chuvas provocaram, só no Lobito, província de Benguela, mais de 80 mortos, além de várias vítimas mortais também em Luanda.
"Deverão merecer de toda a sociedade angolana uma atitude séria e firme em matéria de reflexão, porque a sua prevenção não é uma tarefa que cabe apenas o Estado", afirma a PGR, numa alusão à ocupação ilegal de terrenos em zonas de risco.
Nesse sentido, e tendo em conta as "atribuições constitucionais e legais", a PGR "exorta" os governos provinciais a "desencorajem os cidadãos que teimosa e resolutamente insistem em construir as suas residências em zonas inseguras e de risco iminente".
O mesmo apelo é dirigido às administrações municipais, neste caso para "exercerem uma fiscalização permanente e mais atuante, visando impedir que se construam residência provisória ou definitivas, sem a obtenção da licença respetiva".
"O Estado não só respeita como protege a vida dos cidadãos, bem soberano, constitucionalmente consagrado", remata o comunicado, apelando à prevenção nesta matéria, para prevenir que "o pior aconteça".