André Gouveia/Global Imagens
Os juízes do Supremo Tribunal Federal do Brasil deram razão aos índios Xingu, que vivem em reserva ambiental no centro-oeste do país, no diferendo judicial sobre uma disputa pela propriedade de terras contra o Estado de Mato Grosso.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que toda a área que compõe o Parque Indígena do Xingu é de ocupação imemorial e contínua dos índios, não cabendo assim indemnização ao Estado de Mato Grosso em decorrência da criação de uma área de proteção.
A ação julgada hoje de manhã foi aberta há mais de 30 anos pelo governo do Mato Grosso.
A decisão do STF também abrange as reservas Indígenas de Nambikwára e Parecis, que eram objeto da mesma contestação.
Além de perder o caso, o Estado do Mato Grosso foi condenado a pagar 100 mil reais (26,9 mil euros) pelos custos de defesa no processo.
O Parque do Xingu, criado em 1961 pelo ex-presidente Jânio Quadros, ocupa uma área de aproximadamente 2,7 milhões de hectares.
Já as reservas Nambikwára e Parecis foram criadas em 1968, pelo governo militar do ex-presidente Costa e Silva.
Depois da decisão, indígenas dançaram em frente das instalações do STF para comemorar a decisão.
Desde terça-feira que os índios estavam no local, onde organizaram um protesto e uma vigília.