Entre os 800 cidadãos escolhidos aleatoriamente na União Europeia (UE) para fazer recomendações sobre os mais variados temas às principais instituições comunitárias, 24 são portugueses. Dois deles são embaixadores de dois dos quatro painéis de cidadãos. O JN conversou com Inês Silva, de 24 anos, e Vasco Fernandes, de 22 anos, em Estrasburgo, na quarta sessão plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa (CoFoE).
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Em plena pandemia da covid-19, no ano passado, as três principais instituições europeias (Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia) propuseram-se a ouvir os cidadãos europeus e as suas recomendações sobre temas prementes na sociedade, como a migração, a transformação digital, a democracia e o emprego. No dois últimos dias, em Estrasburgo, França, na sede do Parlamento Europeu, decorreu a quarta sessão plenária, que colocou lado a lado cidadãos e políticos em debate no hemiciclo.
Através de uma empresa, foram "recrutados" 800 cidadãos dos 27 Estados-membros da UE. Há 24 portugueses distribuídos pelos painéis, sendo que oito pessoas têm 55 ou mais anos. Uma das premissas é de que cada painel tenha pelo menos um terço de jovens entre os 16 e os 25 anos. Outra é a de que reflitam a diversidade cultural do espaço comunitário, seja na origem geográfica, no nível de instrução ou no contexto socioeconómico.
Na faixa etária mais jovem estão a Inês Silva, de 24 anos, e o Vasco Fernandes, de 22 anos. Ambos foram escolhidos para ser embaixadores de um painel de cidadãos: ela está no painel 4 sobre a "UE no Mundo/migração" e ele representa o painel 1 sobre "uma economia mais forte, justiça social e emprego/educação, cultura, juventude e desporto/transformação digital". No total, há 20 embaixadores por painel.
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A quarta sessão plenária em Estrasburgo acontece depois de várias etapas, em que cada painel teve de elaborar e concluir as recomendações sobre os respetivos temas, seguindo-se a apresentação e o debate no hemiclo, tal como fazem os eurodeputados. "O processo tem sido bom, especialmente quando começamos a ver resultados mais concretos", diz Vasco Fernandes, à saída de um dos debates.
A minutos de tomar a palavra como embaixador na sessão plenária, o estudante de Ciência Política e Relações Internacionais adianta que o maior receio dos participantes é que pouco chegue até às três importantes instituições europeias. Do lado da CoFoE, há a confirmação de que o resultado final será apresentado em relatório à Comissão Europeia, ao Conselho Europeu e ao Parlamento Europeu, que terão de se pronunciar sobre o documento. "É importante saber o que estão dispostos ou não a fazer. As competências estão limitadas pelos tratados, mas nada nos diz que os tratados não poderão ser revistos após a Conferência", diz.
Uma das particularidades da iniciativa é a de que os cidadãos europeus não estão a representar os seus países, mas sim os Estados-membros da UE . "Quando damos a nossa opinião no final dos plenários, temos a tendência para falar das nossas experiências e de Portugal, no meu caso. Mas nos discursos, temos de falar por todos", explica Inês Silva.
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Há realidades muito distintas entre os países, que apanham inclusive alguns participantes desprevenidos. Apesar de todos pertencerem à União Europeia. "Lembro-me do testemunho de uma pessoa que contou que o amigo tinha saído da universidade para trabalhar e ajudar a pagar a casa. E houve alguém da Suécia que não estava a acreditar no que estava a ser dito e achou aquilo muito estranho", conta Vasco Fernandes.
Além dos painéis de cidadãos europeus, que reuniram em cidades europeias como Dublin (Irlanda) ou Maastricht (Holanda) para terminar as recomendações, a Conferência sobre o Futuro da Europa englobou também painéis e eventos nacionais com cidadãos, assim como uma plataforma digital bilingue, em que qualquer um podia enviar propostas ou ideias.
A estudante de Ortóptica e Ciências da Visão confessa que sobre o funcionamento da UE, "se calhar, nem o básico sabia". "É uma das coisas que estamos a recomendar: que haja mais transparência e informação sobre o que realmente se faz", afirma à entrada do hemiciclo, no Parlamento Europeu.
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De acordo com o calendário provisório da CoFoE, haverá mais dois plenários finais no mês de março e abril, sendo que o relatório final ficará pronto após 9 de maio. Depois, o documento será analisado pelas instituições europeias, que podem agir no âmbito das suas competências e em conformidade com os tratados.