Itália restringe nacionalidade por direito de sangue a pessoas com pais ou avós nascidos no país
O governo ultraconservador italiano restringiu, esta sexta-feira, as condições de naturalização por direito de sangue, limitando agora essa possibilidade a duas gerações, uma medida que afeta principalmente os descendentes de emigrantes na América Latina.
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A partir de agora, exige-se ter pai ou avô nascido em Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô, segundo a reforma do "Ius sanguinis" aprovada no Conselho de Ministros.
As condições deverão ser ainda mais rigorosas, pois depois "será imposto aos cidadãos nascidos e residentes no exterior" e naturalizados italianos "manter vínculos reais com o nosso país, exercendo os direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos". Esses direitos e deveres não foram especificados.
"O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes poderão obter a nacionalidade italiana", assegurou o chefe da diplomacia italiana, Antonio Tajani, após o conselho de ministros. "Mas serão estabelecidos limites precisos, especialmente para evitar abusos ou a 'comercialização' dos passaportes italianos. A nacionalidade deve ser uma coisa séria", acrescentou.
Itália é um país de emigração, e não de imigração, e adotou uma abordagem à cidadania que ajuda a manter os laços com a sua ampla diáspora. A nacionalidade baseia-se em laços de sangue e não no local de nascimento.
O ministério cita como exemplo a Argentina, que tem a maior comunidade de imigrantes italianos fora da Itália, onde 20 mil descendentes obtiveram a nacionalidade em 2023 em virtude do direito de sangue, e 30 mil em 2024. No Brasil, 14 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2022 e 20 mil em 2024, segundo a pasta.
De acordo com um cálculo do Ministério italiano de Relações Exteriores, com a lei que estava em vigor até agora, entre 60 e 80 milhões de pessoas no Mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana.
Apesar da sua política de cidadania de longa data para as pessoas de sangue italiano, a Itália controla rigorosamente a concessão da cidadania às crianças nascidas no país de pais estrangeiros. Estas crianças devem esperar até completarem 18 anos antes de solicitarem a cidadania, num árduo processo burocrático que pode demorar anos. Isto deixou centenas de milhares de menores que nasceram e foram criados em Itália num limbo legal, incapazes de se considerarem italianos.
A primeira-ministra de extrema-direita, Giorgia Meloni, opõe-se à concessão de cidadania a quem não tem laços de sangue, apesar da redução da população de Itália, defendendo, em vez disso, políticas para aumentar a taxa de natalidade.