J. K. Rowling desafia polícia escocesa a detê-la por comentários contra nova lei sobre crime do ódio

A Lei sobre Crimes de Ódio e Ordem Pública (Escócia) foi aprovada pelos legisladores escoceses em 2021, mas só agora está a ser implementada. A nova lei considera uma ofensa a incitação ao ódio contra vários grupos. As características protegidas pelas novas leis incluem idade, deficiência, raça, religião e orientação sexual, bem como identidade de género. Segundo o governo escocês, esta é uma resposta às recomendações de uma revisão independente das leis contra crimes de ódio e garante que é "adequada para o século XXI”.

No entanto, a nova lei, que entrou em vigor esta segunda-feira, despertou várias críticas, nomeadamente da escritora britânica J. K. Rowling. “A nova legislação está aberta a abusos por parte de ativistas que desejam silenciar aqueles que falam sobre os perigos de eliminar os espaços do mesmo sexo para mulheres e meninas”, escreveu a autora no X. “Atualmente estou fora do país, mas se o que escrevi aqui for qualificado como ofensa nos termos da nova lei, espero ser presa quando regressar ao berço do Iluminismo Escocês”.

J. K. Rowling argumentou que as novas leis não fazem nada para proteger as mulheres, especialmente porque o governo escocês não incluiu as mulheres como um dos grupos protegidos, embora tenha prometido legislação futura destinada a combater a misoginia.

Não é a primeira vez que a escritora britânica faz comentários sobre a comunidade transgénero. No final de 2019, J. K. Rowling fez uma publicação no Twitter contra o uso da frase “pessoas que menstruam” em vez de apenas mulheres.

No final de 2021, a autora disse que, juntamente com outras mulheres que falaram sobre questões de género, enfrentou “campanhas de intimidação”, perseguição e assédio, mas prometeu que não seria silenciada. Confessou ainda que recebeu “tantas ameaças de morte que poderia cobrir a casa com elas” e que “famílias foram colocadas num estado de medo e angústia” por ativistas.

Outros críticos

Para o ativista dos direitos humanos Peter Tatchell, a omissão das mulheres na legislação é  uma "exclusão surpreendente". “A grande falha deste projeto de lei é que não protege as mulheres contra o ódio”, disse, em declarações à BBC.

Entre os críticos está também o proprietário do X, Elon Musk, que já expressou preocupação em relação à liberdade de expressão.

Polícia tem de fazer curso online

Por sua vez, o primeiro-ministro escocês, Humza Yousaf, insistiu que está “muito orgulhoso” e considerou que as leis ajudarão a proteger contra uma “maré crescente” de ódio.

A polícia escocesa está a ser formada para fazer cumprir a legislação, embora se tenha verificado que mais de um terço dos agentes ainda não concluiu o curso online exigido. Yousaf garantiu, porém, que está "muito confiante na capacidade" da polícia escocesa.