A nova legislação será votada em sessão parlamentar extraordinária
Foto: David Gray/AFP
O governo japonês aprovou esta terça-feira um projeto de lei para limitar ligações através da tecnologia "Bluetooth" em dispositivos eletrónicos e etiquetas de localização de pessoas, devido a casos de assédio e após o assassinato de uma mulher.
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Os responsáveis nipónicos já tinham proibido em 2021 o uso da tecnologia GPS para a deteção sem autorização de localizações geográficas, no âmbito de uma alteração à lei sobre assédio, mas faltava legislar sobre a identificação sem fios via "bluetooth" de objetos de valor para facilitar a sua recuperação em caso de perda, por exemplo.
Vários criminosos têm utilizado pequenos aparelhos com aquela tecnologia, introduzindo-os entre os pertences das vítimas para depois saberem mais facilmente a sua localização, através dos "smartphones", por exemplo.
A nova legislação será votada em sessão parlamentar extraordinária, que termina a 17 de dezembro, estando prevista a sua entrada em vigor 20 dias após a promulgação.
O projeto de lei também inclui alterações para que a polícia possa intervir em casos de perseguição sem queixa da alegada vítima e para exigir que outros agentes, como detetives privados, não divulguem informações pessoais de vítimas aos seus perseguidores.
Recentemente, uma jovem foi morta na província de Kanagawa (sul de Tóquio) pelo ex-companheiro, apesar de a mulher já ter relatado anteriormente sentir-se perseguida e alvo de violência.
As autoridades japonesas registaram 370 casos de uso criminoso de dispositivos com "Bluetooth" em 2024, face a 196 em 2023.