Um tribunal da Nova Zelândia condenou um rapaz de 15 anos a prisão perpétua por homicídio. A sentença surge num momento em que os cidadãos contestam a prática de atribuir penas de prisão a crianças e jovens, considerando-a "prejudicial e ineficaz".
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O adolescente, cuja identidade foi salvaguardada, esfaqueou Bram Willems, de 22 anos, em Pahia, Nova Zelândia, em 2021. O crime ocorreu depois de os dois jovens terem passado a tarde juntos, a consumir álcool e drogas.
Ao descrever o caso em tribunal, na sexta-feira, o juiz Timothy Brewer afirmou que o arguido discutiu com Willems e acabou por esfaqueá-lo, descontente com forma como o jovem tratou a sua prima.
De acordo com a imprensa local, a mãe de Bram Willems, Christy Lacroix, esteve presente em tribunal, dirijindo-se ao acusado. "Acabaste com uma vida, uma vida pela qual lutei durante 22 anos. Nada poderá justificar acabar com uma vida", defendeu.
O juiz entendeu que, apesar de se tratar de um jovem, a pena de prisão perpétua era a mais adequada ao caso.
De referir que a justiça neozelandesa tem, neste momento, em mãos, os casos de outros três jovens acusados de homicídio que recorreram da sentença de prisão perpétua. O tema tem motivado uma discussão mais ampla.
Aphiphany Forward-Taua, diretor executivo da organização de reforma da justiça criminal JustSpeak, defendeu a alteração do quadro de sentenças de homicídio da Nova Zelândia atualmente aplicado aos jovens. "O desenvolvimento cerebral não é plenamente alcançado até aos 24 anos", notou, destacando que as sentenças deviam ser mais centradas na reabilitação do que na punição.
Em 2021, numa declaração conjunta, académicos das áreas de psicologia e direito apelaram ao fim das penas de prisão perpétua para crianças e jovens, considerando-as "prejudiciais e ineficazes".
Penas para adultos, tais como a prisão perpétua, não deviam estar disponíveis para crianças e jovens", defenderam.