Justiça da Argentina ordena à Google que apague gigante da pirataria de streaming

"A justiça ordenou o bloqueio (da Magis TV) na Argentina", disse à agência France-Presse o procurador Alejandro Musso, que considerou "inédito" e "importante" ordenar que a Google apague todos as aplicações já descarregadas nos dispositivos na próxima atualização de seu sistema operacional.

A sentença foi proferida pelo juiz Esteban Rossignoli, após uma investigação da procuradoria de Crimes Cibernéticos na Unidade Especializada em Cibercrimes, e enquadra-se na "Operação 404", iniciada no Brasil e que se relacionou com outra investigação realizada na Argentina.

A Magis TV "se dedica a dar absolutamente todos os conteúdos de todas as plataformas" de forma ilegal, afirmou o procurador Alejandro Musso ao destacar que os utilizadores podem ver conteúdo audiovisual de programadores e distribuidores constituídos legalmente.

"Tem muita presença em toda a América Latina, mas especialmente na América Central, há mais de dez anos", e soma 55 milhões de visitas, afirmou Musso.

É possível aceder à aplicação e descarregá-la pagando uma assinatura mensal, ou pagando uma única vez por um dispositivo que se conecta à televisão - uma "box de TV" -, no qual o serviço já está instalado, explicou. Na Argentina, o aparelho com a plataforma custa cerca de 45 euros

Musso detalhou que houve uma migração em massa para este tipo de plataforma física depois de terem sido bloqueadas, há dois meses, as principais páginas ilegais que transmitiam gratuitamente os jogos da liga de futebol argentina.

Nesta quinta-feira, três pessoas foram presas na Argentina, acusadas de violar a Lei de Propriedade Intelectual, no âmbito desta investigação.

A ação foi levada a cabo depois de uma denúncia da Aliança contra a Pirataria Audiovisual, que durante meses juntou provas para demonstrar que a Magis TV era ilegal e promovia a pirataria, disse o presidente da entidade, Jorge Bacaloni, ao Infobae, órgão que noticiou em primeira mão a decisão judicial.