As autoridades ucranianas esperam que o Tribunal Penal Internacional (TPI) mantenha os processos contra os alegados autores de crimes de guerra da Rússia na Ucrânia, após as sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
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"Esperamos que [estas sanções] não afetem a capacidade do tribunal de fazer justiça às vítimas da agressão russa", comentou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Georgi Tykhy, acrescentando que o TPI é uma "ferramenta importante" para atingir este objetivo.
Donald Trump assinou na quinta-feira uma ordem executiva a impor sanções ao TPI, que acusou de tomar medidas ilegais e sem fundamento contra os Estados Unidos e Israel, aliado de Washington.
“O TPI condena a emissão pelos Estados Unidos de uma ordem executiva destinada a impor sanções aos funcionários e a prejudicar o seu trabalho judicial independente e imparcial”, reagiu o tribunal num comunicado.
O tribunal disse que se mantém firme na defesa dos seus funcionários e comprometeu-se “a continuar a fazer justiça e a dar esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades” em todo o mundo.
“Apelamos aos nossos 125 Estados Partes, à sociedade civil e a todas as nações do mundo para que se mantenham unidos em prol da justiça e dos direitos humanos fundamentais”, acrescentou.
Os Estados Unidos, Israel e a Rússia não integram a lista de 125 Estados do TPI, de que fazem parte 33 países de África, 19 da Ásia-Pacífico, 20 da Europa de Leste, 28 da América Latina e Caraíbas, e 25 da Europa Ocidental, incluindo Portugal.
A Ucrânia, por seu lado, só em abril de 2024 aprovou, através do parlamento, a adesão TPI, na esperança de punir a Rússia por alegados crimes de guerra.
O tribunal internacional já emitiu mandados de detenção para o presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para os Direitos da Criança, Maria Lvova-Belova, pela sua responsabilidade na deportação forçada de menores ucranianos.
O TPI acusa também o antigo ministro da Defesa Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Valery Gerasimov, de crimes de guerra e contra a humanidade.