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O projeto de lei pretende criminalizar o aborto em quase todos os casos. A exceção é quando a saúde da gestante estiver em risco.
Oklahoma, nos Estados Unidos da América, tornou-se, esta terça-feira, o mais recente estado liderado pelos Republicanos a aprovar a criminalização quase total do aborto.
A medida, "Lei do Senado 612", faz com que a realização de um aborto seja punível com pena de até 10 anos de prisão e uma multa de 100 mil dólares (cerca de 91 mil euros) , "exceto para salvar a vida de uma grávida em caso de emergência médica".
A Câmara dos Representantes de Oklahoma votou 70 contra 14 para enviar a lei, que passou no Senado no ano passado, ao Governador Kevin Stitt, um republicano que em setembro prometeu assinar "todas as leis pró-vida" que lhe chegassem à mesa.
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O projeto de lei foi aprovado depois de Oklahoma se ter tornado um dos principais destinos para as pessoas do Texas que queriam abortar, mas não o podiam fazer no seu estado, que criminaliza o aborto após as seis semanas de gestação, uma fase muito precoce da gravidez.
O representante Jim Olsen, autor do projeto de lei da Câmara dos Representantes, disse que a medida foi promulgada em antecipação a uma decisão pendente do Supremo Tribunal sobre uma lei do Mississippi, que proíbe abortos após as 15 semanas de gravidez.
"Obviamente estou emocionado, porque temos o potencial de ver muitas vidas de bebés salvas e parte disso depende de futuras decisões judiciais", disse Jim Olsen.
O representante republicano afirmou que a norma foi aprovada sem qualquer debate. A ser aceite, a lei entra em vigor a 26 de agosto.