O presidente do Brasil, Lula da Silva, reagiu, este sábado, ao anúncio de Washington, que cancelou vistos de magistrados brasileiros e continua a pressionar pelo fim do processo judicial de Jair Bolsonaro.
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A operação de busca e apreensão à casa de Jair Bolsonaro e a imposição do uso da pulseira eletrónica ao ex-presidente do Brasil para evitar uma possível fuga gerou uma resposta de Washington. O anúncio do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, do cancelamento dos vistos dos EUA de juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e de familiares provocou indignação em Brasília, com Lula da Silva a classificar a ação como “uma medida arbitrária”.
O Governo Trump continuou os ataques à Justiça brasileira. “O presidente dos EUA deixou claro que a sua Administração responsabilizará os estrangeiros responsáveis pela censura de expressões protegidas nos Estados Unidos”, escreveu Rubio. “A caça às bruxas política do magistrado Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não só viola direitos básicos dos brasileiros, como também se estende para além das fronteiras do Brasil e atinge os americanos”, argumentou, sem dar pormenores.
Oito de 11 juízes
A revogação dos vistos de Moraes e dos “seus aliados no tribunal”, bem como familiares, significa que oito dos 11 juízes do STF são alvo das sanções. A previsão é que o Supremo julgue Bolsonaro e a cúpula do seu Governo até ao final do ano. Entre os crimes aos quais o antigo chefe de Estado é acusado está o de tentativa de golpe de Estado e, segundo o Ministério Público brasileiro, o político de extrema-direita sabia de um plano para assassinar Lula antes da posse.
O presidente brasileiro expressou “solidariedade e apoio” aos magistrados “atingidos por mais uma medida arbitrária e completamente sem fundamento do Governo dos EUA”. “A interferência de um país no sistema de Justiça de outro é inaceitável e fere os princípios básicos do respeito e da soberania entre as nações”, acrescentou.
“Estou certo de que nenhum tipo de intimidação ou ameaça, de quem quer que seja, vai comprometer a mais importante missão dos poderes e instituições nacionais, que é atuar permanentemente na defesa e preservação do Estado Democrático de Direito”, completou Lula.
Moraes constatou que Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, “intensificou as condutas ilícitas objeto desta investigação” desde a operação policial de sexta-feira. Articulador da família nos EUA desde que deixou o Brasil, em fevereiro, o deputado sob licença disse, em entrevista ao canal CNN Brasil, que o país “será mergulhado no caos” se não ceder ao líder da Casa Branca.
Tributar tecnológicas
Brasília estuda como responder às ameaças, incluindo as tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros importados pelos EUA. Segundo o jornal “O Globo”, a equipa económica considera implementar uma tributação sobre as grandes tecnológicas – medida vista com muito maus olhos por Washington e o Silicon Valley, que tem apoiado Trump.