O antigo presidente do Brasil Lula da Silva vai mesmo permanecer na prisão de Curitiba, depois de um dia recheado de reviravoltas e decisões contrárias sobre a sua possível libertação.
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O caso foi decidido pelo presidente do Tribunal Regional Federal das 4.ª Região, Eduardo Thompson Flores Lenz, que remeteu os autos ao relator do processo Lava Jato, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.
"Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17", escreveu o juiz, numa decisão divulgada pelo site G1.
Com esta decisão, Eduardo Lenz dá razão ao juiz João Pedro Campos, que durante a tarde reclamou para si a competência para decidir sobre o pedido de habeas corpus feito na última sexta-feira. Rogério Favreto era o juiz de turno do tribunal este domingo.
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Ao início da manhã deste domingo, Rogério Favreto havia determinado que o antigo chefe de Estado fosse solto, mas a decisão foi contestada por dois magistrados: Sérgio Moro, que condenou Lula da Silva em primeira instância, e por João Pedro Gebran Neto, juiz relator do caso no TRF4.
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À noite, Rogério Favreto sustenteu a sua primeira decisão, afirmando que Lula deveria ter sido libertado até uma hora depois da decisão, tomada por volta das 16:12 (20.12 horas em Portugal continental). Rogério Favreto manteve a sua decisão com base no argumento de que Lula da Silva tem intenção de disputar as eleições e não teria igualdade de condições em relação aos outros candidatos já que não pode conceder entrevistas ou participar em debates políticos dentro da cadeia.
O antigo chefe de Estado brasileiro aparece à frente de todos os seus adversários nas sondagens de intenção de voto sobre as próximas presidenciais do Brasil, que acontecem em outubro.
Atualmente, Lula da Silva cumpre uma pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, após ter sido considerado culpado de ter supostamente recebido um apartamento no litoral de São Paulo como pagamento de 'luvas' da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras.