Lula da Silva marca 20 de dezembro para assinatura do acordo histórico entre Mercosul e UE

Luiz Inácio Lula da Silva afirmou este domingo, em Joanesburgo, que o aguardado acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) será assinado a 20 de dezembro. A declaração foi feita após a cimeira de líderes do G20, na África do Sul, onde o presidente do Brasil destacou a importância estratégica de um entendimento cuja negociação se prolongou por mais de duas décadas.

Lula frisou a dimensão económica do acordo. "É um acordo que envolve praticamente 722 milhões de habitantes e 22 mil milhões de dólares (cerca de 19 mil milhões de euros) de PIB. É uma coisa extremamente importante, possivelmente é o maior acordo comercial do mundo", afirmou. Recordou ainda que o Brasil ocupa este semestre a presidência rotativa do Mercosul, o que tornou a conclusão do processo uma prioridade.

Apesar de celebrar o avanço, garantiu que a assinatura não encerra o trabalho. "Depois de assinar o acordo, vai ter ainda muita tarefa para podermos começar a usufruir das benesses desse acordo", observou.

Resistências na Europa e críticas à posição francesa

O processo europeu continua dependente de várias etapas. O Parlamento Europeu deverá aprovar o texto por maioria simples e, posteriormente, pelo menos 15 dos 27 Estados-membros, representando 65% da população da União Europeia, terão de ratificar o acordo.

A França mantém fortes reservas, considerando o documento "inaceitável" por alegadamente não garantir requisitos ambientais suficientes na produção agrícola e industrial. Como maior produtor de carne bovina do bloco europeu, teme o impacto da entrada de produtos sul-americanos a preços mais competitivos.

Lula da Silva rejeitou as críticas, acusando Paris de adotar uma postura "claramente protecionista" para defender o setor agropecuário francês. Nas últimas semanas, agricultores europeus têm manifestado preocupações semelhantes, embora a Comissão Europeia insista que o acordo cumpre as normas sanitárias e ecológicas em vigor.

Por outro lado, países como Alemanha e Espanha continuam a defender o entendimento, através do qual veem oportunidades comerciais e estratégicas, bem como uma forma de reduzir a dependência da China em matérias-primas essenciais.

Incertezas políticas

Durante a conferência de imprensa, Lula detalhou também o calendário da cúpula. A assinatura está prevista para 20 de dezembro, em Brasília, mas o encontro entre chefes de Estado será adiado para o início de janeiro, em Foz do Iguaçu, devido à indisponibilidade do presidente do Paraguai, Santiago Peña, nessa data.

"Possivelmente marquemos a reunião do Mercosul para o começo de janeiro e assine [o acordo] no dia 20 de dezembro", afirmou o presidente brasileiro. Indicou ainda que não pretende realizar novas viagens internacionais até ao final do ano, exceto deslocações a Brasília ou Foz do Iguaçu para oficializar o entendimento.

A presença do presidente argentino, Javier Milei, permanece incerta. Em julho, Milei considerou que o Mercosul "prejudicava" a maioria dos cidadãos, num comentário que evidenciou tensões internas que podem marcar o encontro.

Apesar das indefinições políticas, Lula da Silva mantém a ambição de concluir aquele que descreve como um dos acordos comerciais mais relevantes da atualidade.