Maior sindicato do Brasil alerta que assédio eleitoral pode influenciar resultados

"Com certeza [que vai influenciar]. É uma eleição polarizada e numa eleição polarizada o uso da coerção económica, é disso que se trata, coerção económica, a chantagem que o empresariado está fazendo, vai [influenciar]. É lógico que vai", afirmou Sérgio Nobre, em declarações à Lusa sobre o impacto desta prática no sufrágio.

"É um problema muito grave no Brasil porque é coerção (...) para o trabalhador, a única coisa que ele tem na vida é o emprego dele é o flagelo total. Ele não sabe se vai conseguir sustentar a família" ou pagar a renda, acrescentou.

O presidente da CUT foi categórico ao afirmar que os casos que tem conhecimento sobre trabalhadores coagidos nas eleições de 2022 foram praticados por empresários favoráveis ao Presidente do país e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro.

Segundo Nobre, alguns empresários estarão a reunir empregados ou a divulgar comunicados por escrito para informar que se Lula da Silva ganhar a eleição presidencial fecharão fábricas e irão promover despedimentos.

"O patrão reúne os trabalhadores e falar assim: Olha se vocês não votarem no Bolsonaro, se o Lula ganhar a eleição, eu vou fechar, vou para Argentina, vou para México. Isso é um crime, uma coisa escandalosa. Nunca em nenhum processo eleitoral vimos uma coisa parecida", relatou Nobre.

"Isso é muito grave mesmo". É "uma coisa organizada pela campanha do Bolsonaro", que "tem incentivado os empresários a fazer isto. Ele fez isso publicamente. Ele disse 'olha eu preciso dos empresários, [eu preciso] que os empresários ajudem na minha campanha' e a ajuda dos empresários é isso, coagir os funcionários", disparou o presidente da CUT, organização que apoia a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva.

A CUT já pediu uma reunião ao juiz e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para denunciar o problema e pediu soluções mais rápidas da justiça eleitoral.

Na semana passada, o próprio Alexandre Moraes expressou preocupação com as denúncias de "assédio eleitoral" por empresários durante uma reunião no TSE.

"Temos de agir de forma mais eficaz e rápida contra este comportamento porque não é possível que, em pleno século XXI, se pretenda pressionar os trabalhadores em relação ao seu voto", salientou Moraes.

O assédio eleitoral consiste numa conduta abusiva sobre a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos ou humilhações, com a finalidade de obter o engajamento em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante uma eleição, com promessas de vantagens ou ameaças de prejuízos na relação de trabalho caso determinado candidato vença ou perca as eleições.

A legislação brasileira estabelece no artigo 301 do Código Eleitoral uma pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de multa para quem "usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido."

Na terça-feira, o Ministério Público Eleitoral (MPE/MPF) em São Paulo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, a Defensoria Pública da União e outras instituições divulgaram uma nota conjunta alertando para a proibição desta prática.

O documento ressalta que "o poder diretivo do empregador é limitado pelos direitos fundamentais da pessoa humana, não podendo tolher o exercício dos direitos de liberdade, de não discriminação, de expressão do pensamento e de exercício do voto."

Para ajudar trabalhadores a fazerem denúncias, a CUT lançou uma página em seu portal para denunciar o assédio eleitoral em que é possível fazer queixas de forma anónima.

A CUT informou também tem enviado, junto com outras centrais sindicais, as queixas ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e que pretendem enviar também à Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Brasil já identificou 447 casos de assédio eleitoral no pleito de 2022 e, segundo autoridades locais, o volume de denúncias vem crescendo após a primeira volta do sufrágio.

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputam a segunda volta das eleições presidenciais brasileira em 30 de outubro.