O consórcio Mozambique LNG comunicou à Presidência moçambicana o levantamento da cláusula de "força maior" que desde 2021 colocava em suspenso o megaprojeto de Gás Natural Liquefeito (GNL) em Cabo Delgado, disse hoje à Lusa fonte da TotalEnergies.
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Em causa está um megaprojeto de 20 mil milhões de dólares (17 mil milhões de euros), liderado pela petrolífera francesa, cujo avanço foi condicionado nos últimos quatro anos pelos ataques terroristas naquela província do norte de Moçambique.
"O consórcio Mozambique LNG tomou a decisão de suspender a 'força maior' e a Presidência moçambicana foi oficialmente informada na sexta-feira por meio de uma carta protocolar", disse à Lusa fonte oficial da TotalEnergies, líder do consórcio na Área 1 da Bacia do Rovuma.
"Como etapa final antes do relançamento completo do projeto, o Conselho de Ministros de Moçambique precisa aprovar uma adenda ao Plano de Desenvolvimento (PoD) com o orçamento e o cronograma atualizados", acrescentou a fonte.
O presidente da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, avançou em 30 de setembro a previsão de arranque em 2029 da produção de GNL do megaprojeto em Moçambique, suspenso desde 2021, tendo a petrolífera apresentado ao Governo um novo programa de desenvolvimento.
"Tudo está pronto. De facto, estamos a remobilizar no terreno, mas a última parte, diria eu, da decisão de levantar oficialmente a 'força maior', é que há discussões, o Governo tem de aprovar o plano de desenvolvimento atualizado, porque precisamos de o atualizar com um novo objetivo em termos de início das operações", anunciou nessa altura Patrick Pouyanné, num encontro com investidores em Nova Iorque para apresentar dados do desempenho global da petrolífera francesa.
Trata-se de um investimento liderado pela TotalEnergies em Cabo Delgado, com uma previsão estimada de produção de 13 milhões de toneladas anuais (mtpa) de GNL, que segundo a petrolífera está atualmente desenvolvido em 40%.
Em 2021, na sequência de violentos ataques terroristas na zona, a TotalEnergies acionou a cláusula de "força maior" e suspendeu as atividades devido aos ataques terroristas em Cabo Delgado, quando estava em curso o desenvolvimento da construção de uma central para produção e exportação de gás natural na baía de Afungi.
"Será em 2029 que planeamos iniciar as operações e, naturalmente, atualizar o orçamento com o impacto da 'força maior' (...). Portanto, essa questão está a ser avaliada e, penso eu, vamos avançar muito rapidamente", disse ainda Pouyanné.
Moçambique tem três megaprojetos de GNL ao largo de Cabo Delgado, tendo avançado apenas o da Eni, Coral Sul e agora Coral Norte, no 'offshore' da província. Os restantes desenvolvem-se em terra, nomeadamente na península de Afungi.
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, já tinha insistido em 02 de outubro no levantamento da cláusula de 'força maior' por parte do consórcio Mozambique LNG, assegurando que estavam reunidas as condições em Cabo Delgado para a sua retoma.
"Estão reunidas as condições para o levantamento da 'força maior' e aguardamos, a breve trecho, o pronunciamento da concessionária da Área 1, projeto Mozambique LNG, sobre esta matéria", disse Chapo durante a assinatura da Decisão Final de Investimento (FID, na sigla em inglês) da nova plataforma flutuante de GNL Coral Norte, projeto de 7,2 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros), cópia do Coral Sul, operado pela Eni, que duplicará a partir de 2028 a produção moçambicana de GNL para sete mtpa.
O chefe de Estado recordou que o Governo moçambicano, em colaboração com as concessionárias, "tem vindo a tomar medidas com vista à resolução dos desafios de segurança".
Para o efeito, sublinhou, Moçambique assinou em agosto, com o Ruanda, cujos militares já operam em Cabo Delgado no combate aos grupos terroristas em apoio com o exército moçambicano, o Acordo sobre o Estatuto das Forças (SOFA).