O Governo italiano aprovou, nesta segunda-feira, um corte nos subsídios de combate à pobreza implementados há quatro anos. A medida, anunciada no Dia Internacional do Trabalhador, foi encarada pelos críticos como uma "provocação".
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A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, à cabeça da coligação mais à Direita que governou o país desde a Segunda Guerra Mundial, anunciou que o subsídio de rendimento (denominado de "Rendimento de Cidadania") será substituído por um "cheque de inclusão ativa", limitado a famílias que preencham determinados critérios.
O programa agora eliminado - implementado em 2019 pelo partido Movimento Cinco Estrelas (M5S) - é considerando, pelos seus apoiantes, uma ajuda essencial para milhões de famílias de baixo rendimento, em especial nas regiões mais pobres do Sul do país. De acordo com a Segurança Social de Itália, beneficiou quatro milhões de pessoas no ano passado, com um apoio médio de 550 euros mensais.
Em Itália, a taxa de desemprego para jovens de 15 a 24 anos foi de 22,4% em fevereiro, quase três vezes acima da média nacional
Numa reforma laboral imposta por decreto nesta segunda-feira, 1.º de Maio, dia em que se celebra o Dia do Trabalhador, o Governo justificou a substituição de medidas com o facto de o atual apoio ser muito caro (custou cerca de 8,8 mil milhões de euros em 2022) e desencorajar pessoas aptas a trabalhar, especialmente jovens, a procurar emprego. "Estamos a reformar o Rendimento de Cidadania para fazer uma distinção entre os que podem e os que não podem trabalhar", disse Meloni, em comunicado.
Os novos cheques de inclusão, com início previsto para janeiro de 2024, terão um custo anual de cerca de 5,4 mil milhões de euros e estarão disponíveis apenas para agregados familiares com menores, idosos com mais de 60 anos ou pessoas com deficiência. Os apoios serão limitados a um teto máximo de 500 euros por mês.
Promove contratação de curto prazo
O Executivo italiano prometeu incentivos fiscais para empresas que contratem beneficiários dos novos cheques de inclusão, enquanto, por outro lado, também facilitou a contratação de trabalhadores com contratos de curto prazo - que os sindicatos denunciam ser uma forma de manter os funcionários em situações precárias.
Entre as novas medidas do Governo italiano está ainda a redução, até ao final do ano, da carga fiscal aos trabalhadores com rendimentos de até 35 mil euros.
"Orgulho-me de que o Governo tenha decidido assinalar o 1.º de Maio com atos e não com palavras e creio que devíamos um novo apoio a uma economia que, apesar de um momento de dificuldade, está a dar-nos grandes satisfações", regozijou-se Meloni, numa mensagem em vídeo, em que defendeu que o seu Executivo está a transmitir "um sinal forte para homenagear os trabalhadores neste dia de festa, trazendo-lhes as respostas que esperam".
Desde que assumiu o cargo em setembro, a primeira-ministra italiana tem promovido cortes de impostos para empresas, prometendo restaurar a credibilidade económica da Itália, reduzindo a dívida contraída durante a pandemia.
Críticas
"Condenar jovens à precariedade"
O ex-primeiro-ministro, Giuseppe Conte, do Movimento Cinco Estrelas, responsável pela implementação do apoio agora eliminado, reagiu ao comunicado de Meloni, dizendo que "um Governo sério não se reúne no dia 1.º de maio para condenar os jovens a uma vida de precariedade, destruindo seus sonhos de ter uma casa ou ter filhos". Roberto Fico, ex-presidente da Câmara dos Deputados (câmara baixa do Parlamento italiano), pertencente também ao M5S qualificou a decisão como uma "provocação".
Milhares de pessoas manifestaram-se em todo o país, neste 1.º de Maio. Em Roma, alguns manifestantes atiraram ovos contra edifícios do Governo.