Um tribunal espanhol intimou, na segunda-feira, Juana Rivas a entregar Daniel, o seu filho de 11 anos, ao ex-marido e pai do menor. A criança está em Espanha com a mãe desde o final do ano passado e não quer regressar a Itália, onde mora com o pai, Francesco Arcuri, acusado de maus-tratos.
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A ministra espanhola da Juventude e Infância, Sira Rego, relatou ao "El País" que Daniel lhe enviou uma carta "muito dura", a explicar que "tem medo e não quer voltar para Itália com o pai". O menor "relata ter sofrido episódios gravíssimos de violência na Itália (...) atos frequentes e recorrentes (...) e teme pela sua segurança, rejeitando categoricamente a decisão judicial que o obriga a voltar", alertou a ministra.
Após receber o documento, Rego esclareceu que o seu ministério expressou ao Ministério Público espanhol "a urgência" para o tribunal ouvir a opinião de Daniel. "Solicitamos ao Ministério Público que garanta a proteção integral de Daniel e o seu direito de ser ouvido até terça-feira [data prevista para a entrega do menor ao pai] pelos órgãos judiciais competentes, incluindo o tribunal que emitiu a ordem de entrega", notou a ministra.
De acordo com uma ordem judicial de 14 de julho, consultada pela Europa Press, foram acordadas medidas para tentar "conseguir ou facilitar o trânsito tranquilo do menor e a sua transferência para Itália, realizando-a da forma mais adequada à sua idade e interesses". Na próxima terça-feira, 22 de julho, das 10 às 11 horas, o tribunal espanhol será chamado a "cumprir a ordem de entrega do menor ao seu progenitor", ditada pelo tribunal de Cagliari, em Itália.
Uma página online está a tentar recolher 100 mil assinaturas para entregar uma petição a pedir para a revogação da entrega da criança ao pai. O texto que acompanha a iniciativa refere que o pai "será julgado a 18 de setembro em Itália por maus-tratos físicos e psicológicos durante sete anos, com ameaças de morte", pelo que exige que os ministros da Justiça e da Juventude e Infância espanhóis, Félix Bolaños e Sira Rego, "suspendam imediatamente a entrega", apliquem o regulamento europeu segundo o qual Espanha "pode recusar a execução da custódia que viole" o "interesse superior do menor", e "ouçam" o menor "com protocolos de proteção".
O objetivo é “evitar a repetição do caso” do irmão de Gabriel, irmão do menor, agora maior de idade e residente em Espanha, a quem, especifica o texto, “ninguém deu ouvidos”.
Fugiu do marido agressor com os filhos
Juana Rivas foi condenada, em 2017, pelo crime de rapto de crianças, depois de ter passado um mês com os seus dois filhos em Espanha, não cumprindo as ordens judiciais que a obrigavam a entregá-los ao pai. Na altura, a mulher fugiu de Itália, onde morava com o ainda marido Francesco Arcuri, a quem acusava de violência doméstica.
O homem foi condenado, em 2009, por esse mesmo crime, mas o casal reatou a relação e o tribunal, em 2016, acabou por não dar razão a Rivas, obrigando-a a cumprir a ordem judicial. No entanto, a sua pena foi reduzida de cinco anos para dois anos e seis meses de prisão, considerando que, embora tenham sido raptadas duas crianças, cometeu um único crime e não dois.
O caso de Daniel ocorreu no ano passado, em dezembro, quando a criança veio a Espanha passar as férias de Natal com a mãe e o irmão — Gabriel, agora adulto. Após o prazo concedido por um juiz italiano, o menor não regressou a Itália, a casa do pai. Após várias audiências judiciais, a 7 de janeiro, um juiz permitiu temporariamente que a criança permanecesse em Granada. Um mês e meio depois, um tribunal italiano decidiu que a criança deveria voltar para Arcuri, que detém a guarda do menor. Na quarta-feira, um juiz espanhol determinou definitivamente como e quando o regresso da criança ao pai deveria ocorrer.