O Relatório de Direitos Humanos 2010, divulgado esta sexta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano, atribui a morte do antigo presidente guineense "Nino" Vieira, em Março de 2009, a "soldados sob o comando do coronel António Indjai".
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O relatório do Departamento de Estado norte-americano começa por lembrar que durante 2010 "não houve qualquer evolução nos casos dos homicídios de 2009 do antigo presidente Vieira e do ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o general Batista Tagmé Na Waie".
"Em Março de 2009, Na Waie foi morto numa explosão no quartel-general do exército guineense. Após o assassinato de Na Waie, soldados sob o comando do coronel António Indjai (actual chefe de Estado-maior General das Forças Armadas) torturaram e esquartejaram Vieira até à morte com catanas no que foi amplamente considerado como uma retaliação pela morte de Na Waie".
O relatório do Departamento de Estado norte-americano, chefiado por Hillary Clinton, não cita, contudo, fontes nem provas desta acusação.
"Observadores notaram que a tensão entre Vieira e Na Waie aumentou devido à acusação, feita em 2008 por Na Waie, de que Vieira estava envolvido no tráfico de drogas. Não ficou claro se os homicídios estavam ligados ao crescente tráfico de cocaína na África Ocidental, mas Vieira e altos oficiais militares tinham sido acusados de lucrar com isto", acrescenta o mesmo relatório norte-americano.
O relatório do Departamento de Estado norte-americano lembra que a "comissão nacional de inquérito, criada em 2009, para investigar as mortes não identificou ou indiciou ninguém" durante 2010, ano em que também "não houve desenvolvimentos no caso do antigo deputado Hélder Proença", que foi morto "em Junho de 2009 por militares nos arredores de Bissau".
Como aspecto positivo, o relatório destaca que, em 2010, "ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, não houve relatos de que o governo ou seus agentes tenham cometido homicídios arbitrários ou ilegais, incluindo crimes por motivos políticos". De acordo com o Departamento de Estado norte-americano, durante o ano passado também "não houve relatos de desaparecimentos por motivos políticos".
O mesmo documento afirma, contudo, que a corrupção continua a ser uma "prática comum" na Guiné-Bissau. "A corrupção e falta de transparência foram endémicas a todos os níveis do governo".
O relatório norte-americano afirma que o "sistema judiciário, que em grande parte não funciona e é corrupto, foi incapaz ou não mostrou vontade em aplicar a lei e investigar casos de corrupção". Em relação aos julgamentos, o relatório diz que o "poder judicial contou com pouca independência".
O documento destaca também que, apesar de a tortura e outros tratamentos desumanos serem proibidos pela Constituição, as "forças armadas e a polícia nem sempre respeitaram essa proibição" em 2010, e que o "governo não puniu as forças que cometeram tais abusos"
O relatório afirma ainda que durante 2010 foram levadas a cabo "várias detenções sem qualquer mandado", e que forças de segurança guineenses detiveram pessoas quando estas "exerciam o seu direito de liberdade de expressão".