Navio com explosivos a caminho de Israel mantém bandeira portuguesa, denuncia Amnistia Internacional

"Depois das notícias publicadas na passada semana, e dos apelos da Amnistia Internacional e de outras entidades, a Amnistia Internacional - Portugal apurou que o navio ainda mantém bandeira portuguesa, o que lhe permite circular e descarregar os contentores de componentes explosivos que transporta", escreveu a AI num comunicado divulgado esta terça-feira.

A embarcação, confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em entrevista ao jornal "Público" e à Rádio Renascença, transporta material para fabrico de armamento na Polónia, Eslováquia e Israel. "É um material explosivo, mas de facto as empresas que são o destino final todas elas fabricam armamento – sobre isso não há dúvidas –, embora com uma cláusula que exclui as armas de destruição maciça", explicou o governante em setembro.

No final de setembro, uma fonte oficial anunciou à agência Lusa que o navio teria pedido "formalmente e de forma irreversível o cancelamento do registo na Madeira, portanto pediu para retirar o pavilhão português", no dia 27. Esta alegada iniciativa da empresa proprietária do navio veio "na sequência das diligências e dos pedidos de esclarecimento" feitos pelo Governo português, que "esteve sempre em avaliação e em consultas com o armador".

"Apesar de várias diligências feitas pela Amnistia Internacional - Portugal, até ao momento o Ministério dos Negócios Estrangeiros ainda não respondeu ao pedido de agendamento de uma reunião urgente, feito pela organização na terça-feira da semana passada, nem foi prestado nenhum esclarecimento sobre as diligências levadas a cabo pelas autoridades portuguesa sobre a retirada da bandeira", destaca a Amnistia Internacional no comunicado.

"Felizmente, as autoridades da Eslovénia, Malta e Montenegro não autorizaram o atracar do navio, invocado as suas obrigações ao abrigo das Convenções da Genebra, o que até ao momento impediu o navio de descarregar a sua carga", acrescenta.

A instituição defende que, "também ao abrigo das Convenções de Genebra, o Governo português tem de fazer tudo o que está ao seu alcance para impedir a entrega dos contentores em questão, que em última análise serão utilizados para a produção de armamento que será utilizado para praticar crimes de guerra e outras violações graves de Direitos Humanos".

"A Amnistia Internacional - Portugal relembra ainda que, ao abrigo do número 3 do artigo 6.º do Tratado de Comércio de Armas, do qual Portugal é signatário, todos os Estados-parte estão impedidos de transferirem armas para uma parte num conflito armado sempre que exista um risco claro de que tal contribua para a prática de crimes de guerra ou outras violações graves do direito internacional", completou.