Netos que não querem ver os avós não são obrigados a fazê-lo, diz tribunal italiano
O Supremo Tribunal italiano decidiu que os netos não são obrigados a ver os avós caso não queiram. A decisão da última instância judicial italiana refere-se a um recurso interposto pelos pais de duas crianças contra a decisão de um tribunal, que tinha forçado os jovens a passar tempo com os avós paternos.
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O processo, que durou anos, foi desencadeado pelos avós e por um tio paterno, que interpuseram um recurso no tribunal de menores de Milão, queixando-se de que não podiam encontrar-se com as crianças "devido aos entraves estabelecidos pelos pais", com os quais tinham um conflito familiar.
Os avós ganharam a batalha judicial tanto no tribunal de menores, como no tribunal de recurso de Milão, que em 2019 estipulou encontros entre eles e as crianças na presença de uma assistente social, ao mesmo tempo que alertava os pais para os potenciais danos psicológicos para os menores que se viam afastados dos familiares.
No entanto, os pais argumentaram que as crianças não gostaram de estar com os avós devido às tensões familiares existentes e apelaram ao Supremo Tribunal para que a decisão fosse anulada. Para a última instância judicial italiana não há "dúvidas" de que as duas crianças "beneficiariam de uma ligação com diferentes gerações", no entanto, os interesses dos menores devem prevalecer sobre os dos avós e "uma relação indesejada" não pode ser imposta, ainda mais se as crianças forem "capazes de decidir" e tiverem 12 anos.
Ao abrigo de uma lei de família, em vigor em Itália desde 2006, uma criança tem o direito de manter uma relação significativa com os seus avós, mesmo que os pais se separem. Os avós têm também o direito de perguntar a um tribunal se a decisão dos pais de lhes negar o acesso aos netos é prejudicial para o bem-estar da criança e, portanto, ilegal.