Após três anos de negociações, os países-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovaram esta quarta-feira um acordo histórico para enfrentar pandemias, anunciou a entidade.
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"Os Estados-membros da OMS deram um grande passo em frente nos seus esforços para conseguir um mundo mais seguro perante a ameaça de pandemias, ao elaborar um projeto que será debatido na próxima Assembleia Mundial da Saúde em maio", indicou a OMS em comunicado.
O acordo foi alcançado esta madrugada, disse um delegado à agência France-Presse. "As nações do mundo fizeram história hoje em Genebra", afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.
"Ao chegarem a um consenso sobre o Acordo de Pandemia, não só estabeleceram um acordo geracional para tornar o mundo mais seguro, mas também demonstraram que o multilateralismo está vivo e bem, e que, no nosso mundo dividido, as nações ainda podem trabalhar juntas para encontrar um terreno comum e uma resposta conjunta às ameaças comuns", acrescentou Tedros.
Cinco anos depois de a covid-19 ter começado a matar milhões de pessoas e devastado economias, um acordo de urgência crescente dominou as conversas, através do surgimento de novas ameaças sanitárias como a gripe aviária, o sarampo e o ébola.
A reta final das discussões aconteceu num momento em que os Estados Unidos promovem cortes de ajuda e ameaçam impor tarifas aos produtos farmacêuticos.
"Adotado"
Mas o principal obstáculo nas discussões foi o artigo 11, sobre a transferência de tecnologia para a produzir produtos de saúde ligados às pandemias, sobretudo em benefício dos países em desenvolvimento.
Esse tema foi motivo de numerosas reivindicações dos países mais pobres durante a pandemia de covid-19, quando viram como as nações ricas acumulavam doses de vacinas e de testes contra o novo coronavírus.
Muitos países nos quais a indústria farmacêutica representa parte importante da sua economia são críticos em relação à transferência obrigatória e insistem no seu caráter voluntário. Finalmente, chegou-se a um consenso sobre o princípio da transferência tecnológica "de mútuo acordo".
A totalidade das 32 páginas do acordo ficaram a "verde", um sinal de que o texto tinha sido aprovado na sua totalidade pelos países-membros da OMS. "Foi adotado", anunciou Anne-Claire Amprou, copresidente das negociações, entre fortes aplausos.
O texto deve ser ratificado em maio durante a assembleia anual da OMS.
Tedros comentou aos jornalistas que, na sua opinião, o texto adotado é "bom", "equilibrado" e trará "maior igualdade" entre os países.
O diretor da OMS reconheceu que as medidas de coordenação para a prevenção pandémica podem ser custosas, mas garantiu que "o custo da inação é muito maior". "O vírus é o pior inimigo, pode ser pior que uma guerra", frisou Tedros.
Os Estados Unidos não participaram nas negociações depois de o seu presidente, Donald Trump, ter determinado a retirada do seu país da organização sanitária da ONU ao regressar ao poder em janeiro.