Oposição liberal da Polónia assina coligação e diz-se pronta para governar

Os partidos obtiveram coletivamente uma maioria de votos nas eleições nacionais de 15 de outubro, com o novo executivo, que tem como líder Donald Tusk, um antigo primeiro-ministro que lidera o maior dos partidos da oposição, a Plataforma Cívica (PO, centrista). "Queremos que os polacos que foram às urnas com tanta esperança vejam que, a partir de agora, estamos prontos para assumir a responsabilidade pelo nosso país e pelos próximos anos", declarou Donald Tusk, líder da oposição pró-europeia, que, em conjunto com outros partidos, acabou por obter mais votos do que o Lei e Justiça (PiS, ultraconservador).

Antes da cerimónia de assinatura no parlamento polaco, Tusk antigo presidente do Conselho Europeu, afirmou que o acordo oferece um conjunto de "sinais e recomendações" para o governo que espera liderar.

O partido ultraconservador que tem governado a Polónia nos últimos oito anos obteve mais votos do que qualquer outro partido, mas não conseguiu uma maioria e não tem nenhum potencial parceiro de coligação.

No entanto, a 06 deste mês, o Presidente polaco, Andrzej Duda, deu ao primeiro-ministro cessante, Mateusz Morawiecki, líder do Lei e Justiça, uma primeira oportunidade para tentar formar governo.

A maioria dos comentadores, segundo reporta a agência noticiosa Associated Press (AP), diz que a missão de Morawiecki está condenada e acredita que Duda o escolheu para mostrar lealdade ao Lei e Justiça, partido de que é aliado.

Os novos órgãos eleitos - a câmara baixa, o Sejm, e o Senado - reunir-se-ão pela primeira vez na próxima segunda-feira.

Segundo a Constituição, Morawiecki terá duas semanas para apresentar um Governo ao Presidente e mais duas para o apresentar ao Sejm, fazer um discurso político e enfrentar um voto de confiança. 

Só se este falhar, como se espera, é que o Sejm terá a oportunidade de apresentar o seu próprio candidato.

Após a nomeação de Morawiecki, o novo parlamento realizará uma sessão na próxima segunda-feira sob a liderança de Marek Sawicki, um deputado da oposição que, devido ao seu estatuto de veterano, foi nomeado provisoriamente pelo Presidente polaco para desempenhar este cargo.

O resultado das eleições legislativas, disputadas a 15 de outubro, esteve em aberto até ao último momento, tendo sido decisiva uma participação de 74,4%, um recorde no país, face aos 61,7% observados em 2019.

No final, os conservadores populistas do PiS, no poder há oito anos, obtiveram 35,4% dos votos, mas não a maioria suficiente no parlamento, face aos resultados combinados dos liberais do PO (30,7%), dos centristas católicos da Terceira Via (14,4%)e da Nova Esquerda (8,6%).

Os ultrarradicais da Confederação ficaram-se pelos 7,2%, muito abaixo para constituírem um entendimento de Governo à direita.

Analistas consideraram que se tratou das eleições mais importantes na Polónia desde a queda do comunismo, em 1989, estando em jogo duas visões antagónicas, entre um programa europeísta, liberal e progressista da alternativa do PO, ou a manutenção do poder do PiS, acusado de controlo autocrático do poder judicial e dos órgãos de comunicação social públicos, numa ideia programática de uma Polónia conservadora e patriótica contra os "burocratas da União Europeia (UE)".

Se Tusk conseguir a aprovação do parlamento e o seu nome for validado pelo Presidente Duda, eleito pelo PiS, uma das suas primeiras medidas deverá ser o desbloqueamento de uma verba de 35 mil milhões de euros, que se encontra congelada por Bruxelas devido a violações do Estado de Direito pelo Governo polaco dos últimos oito anos.

O candidato a primeiro-ministro garantiu que a Polónia poderá receber os fundos do plano de recuperação da UE bloqueados por Bruxelas "já em dezembro".

"Sou o primeiro-ministro designado pela oposição, por isso, se tiver o meu Governo, tomaremos medidas muito rapidamente para que os primeiros pagamentos possam ser feitos já em dezembro", disse Tusk em Bruxelas.