"Os dias da imigração ilegal para a Europa terminaram"

Os dirigentes europeus, que voltarão a reunir-se na próxima semana, aceitaram trabalhar sobre as propostas que lhes foram apresentadas pela Turquia, que condicionam a cooperação com a UE à aceleração da liberalização dos vistos e ao reforço dos meios financeiros para apoiar os mais de dois milhões de refugiados acolhidos no país.

"A União Europeia ajudará a Grécia a pôr em marcha operações de retorno em grande escala de imigrantes para a Turquia", declarou Tusk numa conferência de imprensa, em Bruxelas.

"O fluxo da Turquia para a Grécia permanece demasiado elevado e deve reduzir-se significativamente", assinalou Tusk, observando que o primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, confirmou o compromisso de Ancara de aceitar o rápido retorno de migrantes da Turquia para a Grécia que não têm necessidade de proteção internacional".

"Todas as decisões mencionadas enviam uma mensagem muito clara de que os dias da imigração ilegal para a Europa terminaram", frisou.

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que a "arquitetura" do entendimento entre a União Europeia e a Turquia, uma vez finalizado, permitirá dar "uma resposta mais efetiva" à crise migratória e de refugiados, em diferentes níveis.

"Conclui-se as bases de um entendimento e o presidente do Conselho foi mandatado para fazer ajustamento do texto. São matérias juridicamente sensíveis, com impactos financeiros relevantes, e portanto é necessário fazer o desenho final, mas sobre a arquitetura da solução foi encontrado um acordo muito importante", apontou, no final de uma cimeira concluída já na madrugada de hoje.

António Costa sublinhou que o acordo "assegura que a Grécia não fica um país isolado entre a fronteira turca e dos países vizinhos que lhe estão fechadas" e que há uma "resposta humanitária ao nível dos valores europeus para todos os que carecem de proteção internacional".

"Obtivemos da parte da Turquia, pela primeira vez, disponibilidade para acolher aqueles que, partindo da Turquia, não têm estatuto de refugiados e portanto podem regressar, e uma solução onde as diferentes entidades colaboram de uma forma ativa para assegurar a proteção a quem merece, para gerir de uma forma responsável a fronteira externa e para assegurar a abertura das fronteiras internas da UE", prosseguiu, apontando a importância de se bloquear a rota dos Balcãs de tráfico de seres humanos.

Apontando que Donald Tusk tem agora um mandato "para concluir com a Turquia aquilo que foi o resultado positivo destas conversações", António Costa disse acreditar que tal será "fechado" até ao Conselho Europeu da próxima semana, a 17 e 18 de março.

"Creio que na próxima semana, no Conselho, teremos já uma versão final e será possível darmos uma resposta mais efetiva a esta crise humanitária", afirmou.

Relativamente a Portugal, disse que "mantém a sua posição essencial: por um lado, de assumir toda a sua responsabilidade de partilhar com os outros Estados-membros a responsabilidade de gestão da fronteira externa, a responsabilidade de assegurar a proteção internacional aos refugiados que buscam na Europa segurança e oportunidade de reconstruir a sua vida; e, por outro lado, a defesa intransigente dos valores da liberdade, de circulação, mas também de liberdades fundamentais, como a liberdade de imprensa, que têm que estar no centro seja dos valores da UE seja daqueles que pretendem aderir à UE, como é o caso da Turquia".

O primeiro-ministro turco, Ahmet Davutoglu, confirmou o compromisso de Ancara de aceitar o rápido retorno de migrantes da Turquia para a Grécia. Ancara pediu um compromisso dos 28 para que recebam um refugiado por cada migrante que seja admitido na Turquia.

"Vamos aceitá-los com base na assunção de que por cada sírio readmitido pela Turquia procedente das ilhas gregas outro sírio [a partir da Turquia] será realocado" pelos estados-membros da União Europeia, o que contribuirá para lutar contra as máfias que se dedicam ao tráfico de refugiados e contra a imigração ilegal e proporcionar vias legais de entrada no bloco, afirmou o líder turco.

O primeiro-ministro turco disse que Ancara "não está a pedir nada a ninguém", numa referência aos 3 mil milhões de euros adicionais que solicitou à UE para travar o fluxo de imigrantes para a Europa, mas antes "uma distribuição equitativa dos encargos".

A Turquia acolhe neste momento 2,7 milhões de refugiados no seu território, ou seja, 10 mil milhões para os que se encontram em acampamentos e 20 mil milhões se somados os que se encontram noutros lugares, afirmou.