O documento, aprovado pelo Papa Franscisco no dia 30 de outubro, permite que as pessoas transexuais, mesmo que tenham sido submetidas a tratamento hormonal ou cirurgia de mudança de sexo, podem ser batizadas bem como os filhos de casais homossexuais (mesmo que tenham nascido através de uma gravidez de substituição).
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A única recomendação do Papa é que só deve acontecer o batismo "se não houver situações em que haja risco de gerar escândalo público ou desorientação entre os fiéis" e que exista a convicção de que as crianças serão educadas de acordo com a fé católica.
A resposta do Vaticano surge depois do bispo brasileiro D. José Negri ter pedido esclarecimentos sobre a participação em sacramentos como o casamento e o batismo de pessoas transexuais e homoafetivas. E a resposta do Papa é afirmativa desde que “não haja escândalo público” e desde que haja uma preparação para os sacramentos.
O mesmo documento diz ainda que podem ser padrinhos (e madrinhas) de batismo “sob certas condições". "A prudência pastoral exige que não seja permitida se houver perigo de escândalo, legitimação indevida ou desorientação na esfera educacional da comunidade eclesial", explica o texto apresentado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé.