Donald Trump assinou, esta segunda-feira, uma ordem executiva que prevê penas até um ano de prisão para quem queimar a bandeira dos Estados Unidos da América
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O presidente norte-americano, Donald Trump, assinou, esta segunda-feira, uma ordem executiva que prevê penas até um ano de prisão para quem queimar a bandeira dos Estados Unidos da América (EUA), mesmo que essa ação esteja protegida pela liberdade de expressão garantida pela Constituição.
A medida permite ao Departamento de Justiça investigar e acusar formalmente os autores de atos considerados desrespeitosos para com o símbolo nacional, nomeadamente quando estas ações possam ser interpretadas como incitamento à violência ou linguagem provocatória, segundo a agência noticiosa norte-americana Associated Press (AP).
No caso de cidadãos estrangeiros, a ordem executiva prevê ainda a revogação de vistos ou benefícios relacionados com imigração em situações que envolvam a destruição intencional da bandeira.
Trump justificou a medida como uma forma de restaurar os valores patrióticos e travar o que classificou como "atentados coordenados contra os símbolos que unem a nação americana". O presidente referiu-se também a recentes protestos, que, defendeu, teriam provocado instabilidade e desrespeito generalizado.