Político italiano propõe dar automaticamente o apelido da mãe aos bebés e causa polémica

A proposta surge depois de, em 2022, um tribunal constitucional ter definido a prática de os recém-nascidos adotarem automaticamente o apelido do pai como “discriminatória e prejudicial para a identidade da criança”. O tribunal disse que as crianças deveriam receber os apelidos de ambos os pais pela ordem que decidissem, a menos que concordassem que os seus filhos adotassem apenas um deles. Se houvesse indecisão ou desacordo, um juiz teria a palavra final.

Para implementar essa decisão, seria necessária uma nova legislação aprovada pelo parlamento. No entanto, de acordo com o jornal britânico "The Guardian", com a chegada da coligação de direita de Giorgia Meloni ao poder, o tema foi deixado "na gaveta" até agora. 

Dario Franceschini, antigo ministro da cultura do partido democrata de centro-esquerda, reacendeu o debate, defendendo que, em vez de criar “problemas intermináveis” com os apelidos duplos ou escolher entre o da mãe ou do pai, deveria ser estabelecida uma lei para que apenas o apelido materno fosse utilizado. Para o político, esta proposta “corrigiria um erro histórico”. “É algo simples e também uma compensação por uma injustiça secular que não teve apenas um valor simbólico, mas foi uma fonte cultural e social de desigualdade de género”, acrescentou Franceschini, numa publicação no X (antigo Twitter).

Franceschini disse que iria apresentar o projeto de lei nos próximos dias.

Tal como em muitos países, as crianças nascidas em Itália são automaticamente registadas com o apelido do pai, sendo o apelido da mãe geralmente permitido apenas se o pai estiver ausente da vida da criança.

"Vamos varrer estes pais da face da Terra", reage Salvini

Para Laura Boldrini (Partido Democrático), o pedido da colega é "bem-vindo" para "restituir às mulheres a igualdade que durante muito tempo foi negada, também na esfera parental e na atribuição do apelido". Também a líder da Aliança Verde-Esquerda, Laura Zanella, considerou a ideia "interessante e partilhável".

Por outro lado, a proposta irritou membros da coligação de Meloni. “Eis as grandes prioridades da esquerda italiana”, escreveu Matteo Salvini, que lidera a Liga de extrema-direita, no X. “Claro, vamos varrer estes pais da face da Terra, assim resolveremos todos os problemas. Mas de onde eles tiram estas ideias brilhantes?".

Federico Mollicone, do partido Irmãos de Itália de Meloni, disse que a visão de Franceschini marcaria uma mudança “do patriarcado para o matriarcado”. Mollicone, no entanto, mostrou-se aberto à possibilidade de as crianças assumirem os apelidos de ambos os pais.

Já Pierantino Zanettin, do partido Forza Italia, disse que a medida parecia ser “uma provocação que visa, acima de tudo, a atenção dos média”, enquanto Giulia Bongiorno, da Liga, apelou a “um ponto de equilíbrio que não torne nenhum pai invisível”.