A Polónia dá sinais de cedência no bloqueio ao orçamento plurianual da União Europeia e ao fundo de recuperação da pandemia. Por outro, lado a Hungria reiterou, esta sexta-feira, a sua posição de veto.
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O vice-primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Gowin, disse esta quinta-feira em Bruxelas aos jornalistas - após reuniões com vários comissários europeus - que uma possível solução para o conflito pode estar numa declaração que clarifique os termos "dos condicionalismos de cumprimento do Estado de Direito".
O documento deve deixar claro "que a regulamentação do Estado de Direito não seria usada para exercer pressão sobre os Estados membros noutras áreas como a do uso adequado dos fundos da UE", disse Jarosław Gowin.
A declaração do país aliado da Hungria, já provocou a reação de Budapeste. Esta sexta-feira, o primeiro-ministro hungaro, Viktor Orban, reiterou a posição do país sobre o veto contra o orçamento comunitário e o fundo de recuperação ao considerar "inaceitável" relacionar-se o cumprimento do Estado de Direito com os fundos europeus.
Para Orban, a proposta da Polónia "não vai funcionar". Em entrevista semanal à Kossuth, rádio pública húngara, insistiu que a proposta da Hungria "é a de deixar de lado o tema dos direitos cívicos e centrar a questão no desembolso das ajudas para o desagravamento dos efeitos causados pela pandemia".
"Todos nós percebemos que, em caso de veto, haverá um orçamento provisório que, ao contrário do que dizem algumas vozes na Polónia, não seria bom para nós", tinha dito um dia antes, por sua vez, o vice-primeiro-ministro polaco aos jornalistas. A inexistência do orçamento plurianual a 1 de janeiro significa menos dinheiro, inclusivamente para a Polónia.
Segundo Jaroslaw Gowin, os comissários não excluem a possibilidade de se seguir em frente com um acordo sobre o fundo de recuperação sem a Polónia e a Hungria.
A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito.
Ambos os países estão entre os principais beneficiários destes fundos europeus e talvez por isso Varsóvia parece estar a demonstrar uma posição mais branda, para que o acordo seja facilitado.
Há mais de um ano que a Polónia e a Hungria são criticados e investigados na União Europeia pelas limitações à Justiça e os meios de comunicação social nos dois países.