Um cidadão português, com várias condenações por condução perigosa, sem carta e sem seguro, conseguiu evitar ser deportado para Portugal, face à probabilidade de o filho de dois anos, residente em Inglaterra, ter perturbação do espectro do autismo.
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O Ministério do Interior britânico emitiu uma ordem de deportação para Mauro Rodrigues, de 20 anos, depois de o português ter acumulado várias condenações por infrações de trânsito. O jovem, a viver no Reino Unido desde bebé, foi considerado culpado de "impressionante desrespeito" pela lei e pela segurança dos outros automobilistas, depois de ter sido apanhado a circular a 112 quilómetros por hora (km/h) numa zona onde o limite era inferior a 50 km/h, naquela que foi a infração mais gravosa.
De acordo com a imprensa britânica, as múltiplas condenações (duas por condução perigosa, três por conduzir sem carta e duas por conduzir sem seguro) fizeram-no passar um ano num instituto para jovens infratores, em 2023, e passar quase três meses preso em 2024.
Já fora da prisão, Mauro Rodrigues recorreu da ordem de deportação emitida pelo Ministério do Interior, tendo o Tribunal de Imigração e Asilo anulado a decisão inicial face ao surgimento de novos factos em torno do filho, uma criança de dois anos, que tem vindo a apresentar sinais de autismo. Face ao provável diagnóstico, o tribunal londrino decidiu não deportar o homem, uma vez que a deportação seria "excessivamente difícil" para o filho pequeno, que ficaria "privado" dos cuidados do pai e que poderia sofrer "danos emocionais" com essa mudança.
Efeito "excessivamente severo" sobre o filho
De acordo com a lei britânica, pessoas sobre quem penda uma ordem de deportação podem ser autorizadas a permanecer no Reino Unido se ficar provado em tribunal que o afastamento poderá ter um efeito "excessivamente severo" sobre o respetivo parceiro ou filho. Neste caso, uma primeira decisão judicial concluiu que a deportação de Mauro Rodrigues não causaria dano para a criança, mas, no recurso, o juiz responsável decidiu que sim.
"A creche da criança ficou preocupada com o seu desenvolvimento e encaminhou o caso para a equipa de terapia da fala e da linguagem do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) em Barnet, para uma avaliação de diagnóstico", declarou o magistrado, notando que Mauro Rodrigues "continua a desempenhar um papel fundamental na vida da criança". "Ele cuida dela regularmente e leva-a à creche e ao Centro de Necessidades Educativas Especiais, que frequenta um dia por semana", disse ainda o juiz.
A companheira de Mauro e mãe do bebé, a britânica Jadah Charles-Williams, disse em tribunal que o filho, que não fala, está a passar por uma avaliação que ditará se está ou não no espectro do autismo. E a avó da criança, Ana Guita, confirmou que o neto "não brinca como uma criança normal" e deve ser observada "constantemente" para garantir que esteja segura.
Deportar Mauro Rodrigues para Portugal, onde nasceu e viveu apenas até fazer um ano, iria privar a criança dos cuidados específicos de que necessita e causar-lhe-ia "dano emocional severo", reiterou o tribunal.