Pedro Rupio sublinha que o problema não é exclusivo da comunidade portuguesa, mas também da comunidade espanhola
O conselheiro das Comunidades Portuguesas na Bélgica, Pedro Rupio, endereçou, na segunda-feira, uma carta aos deputados belgas onde pede o reconhecimento da dissociabilidade dos apelidos portugueses, para acabar com as "dificuldades encontradas" aquando do registo de uma criança.
"Muitos estrangeiros ou de origem estrangeira enfrentam regularmente dificuldades quando desejam declarar o nascimento (e o apelido) de um recém-nascido na comuna [autarquia] em que nasceu", refere Pedro Rupio na missiva.
Em causa está o facto de certos funcionários "mais cautelosos" nas autarquias, aquando do registo de nascimento, considerarem que "certos apelidos com uma sonoridade estrangeira, compostos por dois nomes, são potencialmente inseparáveis e devem ser considerados como um todo", frisa o documento.
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