Presidente de Madagáscar dissolve Assembleia Nacional antes da votação para o destituírem

Na segunda-feira, Rajoelina descartou qualquer demissão e apelou ao "respeito pela Constituição", na sua primeira declaração desde um local desconhecido, após o apoio dos militares, no fim de semana, aos protestos que agitam o país.

"De acordo com as disposições do artigo 60.º da Constituição, a Assembleia Nacional é dissolvida", indica um decreto divulgado hoje na página do Facebook da presidência, cuja autenticidade foi confirmada à agência de notícias France-Presse (AFP) pelos assessores do presidente.

"Esta escolha é necessária para restabelecer a ordem na nossa nação e reforçar a democracia", justificou Rajoelina, numa mensagem nas redes sociais.

Eleito em 2018 e reeleito em 2023 para um mandato de cinco anos numa votação boicotada pela oposição, Andry Rajoelina estava sob a ameaça de uma votação que visava a sua destituição temporária, que exigia a maioria de dois terços da Assembleia Nacional.

Os deputados da oposição garantiram ter recolhido assinaturas suficientes para procederem hoje à votação numa sessão extraordinária, justificando-a com o vazio do poder que existe em Madagáscar, uma vez que, segundo a rádio francesa RFI, o chefe de Estado deixou o país no domingo a bordo de um avião militar francês.

Uma unidade militar, o Corpo de Administração de Pessoal e Serviços do Exército Terrestre (CAPSAT), afirmou no domingo ter assumido o controlo das Forças Armadas, depois de ter pedido no sábado para desobedecerem a qualquer ordem de disparar contra a população.

O CAPSAT, com sede em Soanierana, nos arredores da capital, já participou em 2009 num golpe de Estado que derrubou o então presidente, Marc Ravalomanana, e permitiu que Rajoelina chegasse ao poder pela primeira vez.

De acordo com a Constituição, as eleições legislativas devem ser realizadas "no mínimo sessenta dias e no máximo noventa dias após a declaração da dissolução".

Embora inicialmente tenham surgido para protestar contra os recorrentes cortes de água e eletricidade, as mobilizações, impulsionadas pelo movimento 'Gen Z' (jovens nascidos entre 1997 e 2012), tornaram-se antigovernamentais e exigiram a demissão de Rajoelina, cuja proposta de diálogo nacional foi rejeitada pelos organizadores.

O movimento 'Gen Z', acompanhado por funcionários públicos convocados para a greve por vários sindicatos, é inspirado em mobilizações juvenis recentes em países como Quénia e Nepal.

Estes protestos são os piores que a ilha do Oceano Índico vive há anos e o maior desafio que o chefe de Estado enfrentou desde a sua reeleição em 2023.

Pelo menos 22 pessoas foram mortas nas manifestações e cerca de 100 ficaram feridas, de acordo com um balanço da ONU de 29 de setembro.

A incerteza continua a aumentar em Madagáscar, onde milhares de manifestantes se reuniram hoje novamente em Antananarivo.

Por outro lado, cartazes anti-franceses - "Fora França", "Fora Rajoelina e Macron", - também floresceram, observou uma equipa da AFP na capital malgaxe.

"Não confirmo nada hoje", respondeu o presidente francês Emmanuel Macron na véspera a uma pergunta sobre a saída de Andry Rajoelina do país.

Apesar das riquezas naturais, Madagáscar continua a ser um dos países mais pobres do mundo e quase 75% da população vivia abaixo do limiar da pobreza em 2022, segundo o Banco Mundial.