Presidente interina da Venezuela propõe lei de amnistia para presos políticos desde 1999

"Quero anunciar que decidimos promover uma lei de amnistia geral que abrange todo o período de violência política desde 1999 até ao presente", frisou Delcy Rodríguez na cerimónia de abertura do ano judicial no Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), transmitida pelo canal estatal VTV.

No seu discurso, Rodríguez defendeu a realização de uma "grande consulta nacional" para construir um novo sistema de justiça no país. A presidente interina da Venezuela pediu ainda aos detidos e aos recentemente libertados que não cedam à "vingança ou ao ódio".

"Peço àqueles que beneficiaram destas medidas, àqueles que foram privados da sua liberdade, àqueles que foram libertados. Peço, em nome de todos os venezuelanos, que a vingança, a retaliação e o ódio não prevaleçam. Estamos a dar-lhes a oportunidade de viver em paz e tranquilidade", declarou Rodríguez.

O anuncio surge menos de um mês depois da captura do presidente Nicolás Maduro numa operação realizada pelos Estados Unidos no país sul-americano.

Delcy Rodríguez propôs ainda na sexta-feira que o Helicoide, sede do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional em Caracas, denunciado por organizações não-governamentais (ONG) e membros da oposição como um centro de tortura, seja transformado num centro social e desportivo.

A proposta foi anunciada semanas depois de o presidente norte-americano, Donald Trump, com quem o Governo interino de Rodríguez mantém relações, ter falado sobre o encerramento de uma "câmara de tortura" na capital venezuelana.

Na Venezuela, existem pelo menos 711 presos políticos, incluindo 65 estrangeiros, segundo a organização não-governamental (ONG) Foro Penal, especializada na defesa de presos políticos.

Sob pressão dos Estados Unidos após a detenção do presidente Nicolás Maduro, o Governo venezuelano prometeu em 8 de janeiro libertar os presos políticos, mas estas libertações têm ocorrido apenas esporadicamente.

O Governo venezuelano anunciou na segunda-feira que mais de 800 presos políticos, sem nunca os referir como tal, foram libertados, alegando que estas libertações começaram "antes de dezembro" e a captura de Maduro em 3 de janeiro. O Foro Penal contesta este número, reportando apenas 418 libertações desde dezembro, 303 das quais ocorreram desde 8 de janeiro. Várias ONG têm esclarecido que os presos políticos foram libertados, mas não completamente, pois receberam medidas alternativas à prisão.

Dezenas de familiares estão acampados em frente às prisões de todo o país desde 8 de janeiro, aguardando as libertações.