Pressão de Hungria e Polónia leva a retirada de menção às migrações da Declaração de Granada

A informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que indicaram que a Declaração de Granada - assim designada numa alusão à cidade espanhola onde decorreu a cimeira informal - foi aprovada por unanimidade, com exclusão do parágrafo das migrações. Esse parágrafo foi antes substituído por uma declaração do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre a questão migratória, de acordo com as mesmas fontes.

Este foi sempre o ponto de maior discórdia da reunião de hoje, por Varsóvia e Budapeste insistirem numa menção à necessidade de consenso, face à contestação da votação por maioria qualificada. Com unanimidade, Hungria e Polónia podem vetar.

De acordo com o rascunho a que a Lusa teve acesso, o parágrafo referia que "a migração é um desafio europeu que exige uma resposta europeia", nomeadamente no que toca à migração irregular, que "deve ser abordada de imediato e de forma determinada".

Isso mesmo manteve-se na declaração que passou então apenas a ser subscrita por Charles Michel.

"Não permitiremos que os traficantes [de migrantes] decidam quem entra na UE. (...) Prosseguiremos uma abordagem global da migração que combine o reforço da ação externa, parcerias globais mutuamente benéficas com os países de origem e de trânsito e a abordagem das causas profundas da migração", indica ainda o documento, idêntico ao rascunho que a Lusa tinha tido acesso, mas apenas agora subscrito pelo presidente do Conselho Europeu.

Logo à chegada ao encontro, os primeiros-ministros da Hungria e da Polónia disseram que não há possibilidade de acordo para um pacto de migração e asilo na União Europeia e que vetam "rotundamente" o entendimento anunciado esta semana.

Sobre esta questão, o primeiro-ministro português, António Costa, sublinhou em conferência de imprensa que "é sabido que a Hungria e a Polónia já anunciaram publicamente que vetarão sempre todas as decisões em matéria em matéria migratória". "Entendem [Hungria e Polónia] que houve um acordo que foi estabelecido, de que todas as decisões fossem tomadas por consenso, e que esse acordo está a ser cumprido", assinalou António Costa.

Fontes europeias indicaram à Lusa que, "desde o início", Budapeste e Varsóvia indicaram que "não aceitariam nada sobre o assunto pois nunca os satisfaria", daí ter-se optado por uma declaração do presidente do Conselho Europeu.

As fontes europeias destacaram que, "ao recusarem-se a fazer a mínima declaração a 27 sobre as migrações, a Hungria e a Polónia obtiveram o oposto do que procuravam". "Reforçaram o facto de que as decisões sobre as migrações serão sempre tomadas pelo Conselho por maioria qualificada e nunca no Conselho Europeu [por unanimidade], uma vez que estes irão sempre bloqueá-las", concluíram.

Von der Leyen e Michel mantêm confiança em acordo sobre migrações

Os presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu disseram que mantêm a confiança num possível acordo sobre as migrações na União Europeia (UE) e destacaram que têm existido avanços nesta matéria pela primeira vez em anos. Os debates sobre imigração na UE "nos últimos anos têm sido ideológicos, difíceis e até emocionais", é preciso trabalhar mais, mas nas últimas semanas, sob a presidência europeia de Espanha, que decorre neste semestre, "foi dado um passo em frente substancial", disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

Charles Michel vincou que a sua declaração pessoal conta com um "amplo apoio" no seio do Conselho Europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse, na mesma conferência final do encontro de Granada, que mantém a confiança num acordo entre os 27 para um novo Pacto de Migração e Asilo. "Confio em que encontraremos boas soluções relativamente à imigração", afirmou, antes de acrescentar que se pode "falar muito" sobre o Pacto de Migração e Asilo e a designada "dimensão interna" da resposta à imigração, mas o processo "está a seguir o seu caminho" e "há muito boas hipóteses que chegue a bom porto".

Tanto Charles Michel como Ursula von der Leyen destacaram que há um "amplo consenso" dentro do Conselho Europeu (onde têm assento os chefes de Estado e de Governo dos 27 países da UE) em relação à vertente externa da imigração, nomeadamente, a defesa e proteção das fronteiras externas da União, a luta contra as redes de tráfico humano ou uma maior cooperação com os países de origem e trânsito de imigração irregular.

Um dos temas da reunião foi a questão migratória, dois dias depois de os embaixadores dos Estados-membros junto da UE terem dado "luz verde" ao novo Pacto para a Migração e Asilo, num acordo preliminar sobre o regulamento para a gestão de crises que prevê um instrumento de solidariedade. Depois do aval, haverá agora discussões legislativas entre colegisladores, faltando depois a aprovação do Conselho Europeu, que se espera que aconteça no Conselho Europeu de dezembro.