"Previsão de homicídios": nova ferramenta identifica pessoas mais propensas a matar
O Governo do Reino Unido está a desenvolver uma nova ferramenta com capacidade para analisar os perfis de milhares cidadãos e detetar quais terão mais propensão de cometer um homicídio.
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Segundo avança o jornal britânico "The Guardian", o algoritmo de “previsão de homicídios” deverá utilizar os dados pessoais de pessoas conhecidas das autoridades para identificar quais demonstram mais probabilidade de se tornarem assassinas.
Mediante informação fornecida pelo Ministério da Justiça, o Computador Nacional da Polícia e a Polícia de Manchester, o programa vai "analisar as caraterísticas dos delinquentes que aumentam o risco de cometer homicídios" e "explorar técnicas alternativas e inovadoras de ciência de dados para a avaliação do risco de homicídio". O projeto foi "encomendado" pelo gabinete do primeiro-ministro, na altura liderado por Rishi Sunak.
O programa, cujo nome foi alterado de "projeto de previsão de homicídios" para "partilha de dados para melhorar a avaliação de riscos", foi descoberto pelo grupo de investigação Statewatch e divulgado pelo diário britânico. Embora o Ministério da Justiça garanta que servirá para melhorar a segurança pública, vários ativistas já mostraram o seu descontentamento com o projeto, considerando-o "arrepiante e distópico".
O projeto, segundo o Governo, destina-se apenas a investigação, mas os defensores dos direitos humanos acreditam que os dados recolhidos podem influenciar pela negativa as "previsões" contra as minorias étnicas e pessoas mais carenciadas.
Segundo o Statewatch, também vão ser analisados dados de pessoas que não cometeram nenhum crime e que foram apenas vítimas, bem como informações pessoais sobre automutilação e pormenores relacionados com violência doméstica. A informação analisada vai incluir nomes, datas de nascimento, género e etnia. No entanto, o Governo nega e insiste que apenas serão utilizados dados de pessoas com, pelo menos, uma condenação criminal.
Prisões já usam programa semelhante
O grupo de investigação explica que o Ministério da Justiça já utiliza outros instrumentos semelhantes no sistema jurídico penal britânico para prevenção de reincidência de crimes.
Entre estes inclui-se o "Offender Assessment System" (OASys), cujas previsões são fornecidas aos juízes no âmbito das decisões de condenação, da categorização das prisões e influenciam também as decisões de liberdade condicional.
O Statewatch indica, no entanto, que estudos efetuados pelo próprio Ministério da Justiça já revelaram que estes modelos baseados em dados são menos precisos com delinquentes negros do que delinquentes caucasianos.