O Ministério Público belga ordenou a detenção do presidente destituído da Catalunha, Carles Puigdemont, e dos ex-conselheiros regionais.
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Segundo a agência de notícias Efe, o Ministério de Bruxelas ordenou à polícia que detenha Puigdemont, antes de designar um juiz de instrução que recolha as suas declarações para decidir sobre o mandado europeu de detenção que foi pedido pelas autoridades espanholas.
"Desde o momento que sejam privados de liberdade, poderão comparecer perante um juiz", explicou o Ministério Público, que precisou estar em contacto com os advogados de Puigdemont e dos quatros ex-membros do governo da Catalunha destituído que estão na Bélgica: Antoni Comín (Salud), Clara Ponsatí (Enseñanza), Lluís Puig (Cultura) y Meritxell Serret (Agricultura).
Ainda que tenham sido detidos, isto não significada que venham a permanecer na prisão, "se não apresentarem resistência ou risco de fuga", embora estejam "rodeados de polícias", acrescentaram as fontes do Ministério Público de Bruxelas, citadas pela Efe.
Uma vez que "sejam encontrados e levados à presença do juiz, este terá 24 horas para tomar uma decisão" sobre o mandado europeu de detenção, como explicou no sábado o Ministério Público Federal, em comunicado.
Após aquela decisão, o juiz pode ordenar a prisão preventiva ou deixá-los em liberdade sob "determinadas condições".
Se o juiz de instrução emitir a ordem de detenção, o caso terá de ser tratado pelo "Tribunal de Primeira Instância, que decidirá sobre a execução do mandado europeu de detenção nos 15 dias posteriores à sua emissão.
"Se alguma das partes implicadas não estiverem de acordo com a decisão, podem recorrer para o tribunal de recurso", que terá também 15 dias para tomar uma decisão, acrescentou o Ministério Público.
O procedimento de entrega de Carles Puigdemont a Espanha pode teoricamente demorar um total de 60 dias e outros 30 dias adicionais em casos excecionais.
No sábado, Puigdemont afirmou-se disposto a "cooperar plenamente" com a justiça belga no âmbito do mandado europeu de detenção emitido esta semana pela justiça espanhola.
"Estamos dispostos a cooperar plenamente com a justiça belga na sequência do mandado europeu de detenção emitido por Espanha", lê-se numa mensagem, escrita em holandês, publicada na sua conta oficial no Twitter.
Na quinta-feira, o Ministério Público espanhol pediu à Audiência Nacional para emitir um mandado europeu de detenção contra Carles Puigdemont.
Os ex-membros do governo regional da Catalunha estão a ser acusados dos delitos de rebelião, sedição e desvio de fundos, arriscando-se a penas que poderão ir até 30 anos de prisão.
Oito ex-conselheiros, incluindo o antigo vice-presidente da Generalitat, Oriol Junqueras, ficaram em prisão preventiva, após terem comparecido perante a Audiência Nacional.
O parlamento regional da Catalunha aprovou no dia 27 de outubro a independência da região, numa votação sem a presença da oposição, que abandonou a assembleia regional e deixou bandeiras espanholas nos lugares que ocupava.
No mesmo dia, o executivo de Mariano Rajoy, do Partido Popular (direita), apoiado pelo maior partido da oposição, os socialistas do PSOE, anunciou a dissolução do parlamento regional, a realização de eleições em 21 de dezembro próximo e a destituição de todo o governo catalão, entre outras medidas.