Ativistas pelos direitos das mulheres denunciam propostas de líderes políticos e religiosos para descriminalizar a prática
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Alguns membros da Assembleia da Gâmbia deram parecer favorável à anulação da lei de 2015 que criminaliza a mutilação genital feminina (MGF). O Conselho Supremo Islâmico também emitiu uma fatwa (decisão jurídica baseada na lei do Islão) em que condena qualquer pessoa que denuncie a prática e apela ao Governo que reconsidere a legislação.
“[A] Gâmbia deu um passo ousado em 2015 no sentido de erradicar a MGF, por isso, voltar atrás oito anos e começar de novo teria implicações muito, muito grandes para o país”, disse Fallou Sowe, coordenador nacional da organização Rede Contra a Violência de Gênero.
No final de agosto, três mulheres, acusadas de mutilar oito crianças com idades entre os quatro meses e um ano, foram condenadas a pagar uma multa de 15 000 dalasi cada (cerca de 215 euros) ou a passar um ano na prisão. Esta foi a primeira sentença pelo crime de MGF desde a promulgação da lei que penaliza a prática.
O debate reacendeu após Imam Abdoulie Fatty, um renomado líder religioso islâmico, pagar as multas e encorajar publicamente os gambianos a continuar a mutilar as genitálias das suas filhas. “Não existe nenhum hospital neste país que possa confirmar que as mulheres morreram durante o trabalho de parto porque foram circuncidadas. Esta campanha contra a circuncisão feminina é na verdade uma luta contra o Islão. Mas estamos dispostos a sacrificar tudo”, afirmou o clérigo.
A MGF implica a remoção parcial ou total da genitália feminina externa, o que pode ter graves consequências para a saúde da mulher a longo-prazo. O procedimento, geralmente com motivações culturais e religiosas, é feito com uma lâmina e sem recurso a anestesia.
Em 2012, a prática foi proibida pelas Nações Unidas, mas, passados mais de dez anos, continua a ser realizada em cerca de 30 países de África e do Médio Oriente. A Somália tem o maior índice de MGF do mundo – 98% das mulheres passaram pelo procedimento –, seguida pela Guiné, Djibouti, Mali e Serra Leoa.