O líder do governo catalão destituído, Carles Puigdemont, e os quatro ex-ministros que o acompanham na Bélgica, vão ficar em liberdade mas não podem sair do país, até que seja decidida a ordem de detenção europeia emitida pela Justiça espanhola.
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Os ex-governantes terão ainda de comparecer em tribunal sempre que tal lhes seja solicitado.
A decisão judicial surge horas depois de Puigdemont, Antoni Comín, Clara Ponsatí, Lluís Puig e Meritxell se terem entregado à justiça belga, numa delegação do Ministério Público, onde os catalães foram ouvidos esta tarde.
O Ministério Público belga tinha ordenado, no sábado, a detenção do presidente destituído da Catalunha e dos seus ex-conselheiros regionais.
O juiz belga tinha três opções: ou recusava aceitar a ordem europeia de detenção (pedida pela justiça espanhola), aceitava a ordem e mantinha detidos os cinco políticos catalães ou deixava-os em liberdade condicional, o que acabou por acontecer.
O magistrado belga tinha até às 9.17 horas segunda-feira (8.17 em Lisboa) para tomar uma decisão, ou seja 24 horas desde que Puigdemont e os outros ex-membros do governo regional se entregaram à polícia federal de Bruxelas.