Puigdemont pede "acordo histórico" com amnistia para independentistas para apoiar investidura
Carles Puigdemont anunciou, esta terça-feira, as condições para o Juntos pela Catalunha (JxCat) apoiar uma investidura, quer seja do PP ou do PSOE. Num pronunciamento em Bruxelas, o eurodeputado apresentou três exigências, incluindo o abandono da via judicial contra os independentistas.
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O ex-presidente de Governo da Catalunha, citado pelo jornal "El País", pediu o "abandono completo e efetivo" da via judicial, o reconhecimento da legitimidade do movimento independentista e a criação de um "mecanismo de garantia" para que se garanta o cumprimento dos acordos feitos para uma investidura. Estas medidas garantiriam "uma negociação que pode culminar com um acordo histórico", segundo o líder catalão.
O primeiro passo seria "identificar adequadamente os elementos do conflito", indicou Puigdemont. Um exemplo apontado no pronunciamento foi a sentença do Tribunal Constitucional que, em 2010, determinou mudanças no novo estatuto da região autonómica e que não reconheceu outra nação para além da espanhola. Outra situação de tensão relembrada foi a criminalização do referendo feito em 2017.
"O [referendo de] 1 de outubro não foi um crime, nem a declaração de independência nem os protestos subsequentes", reiterou o catalão, que considera o "abandono da repressão" uma "exigência ética". "Isto está ao alcance do Parlamento espanhol, através de uma lei de amnistia que inclua um amplo espectro da repressão", defendeu o eurodeputado, em declarações reproduzidas pelo diário "El Mundo", instando o Governo em funções, comandado pelo socialista Pedro Sánchez, que atue através da Procuradoria-Geral.
Outra condição é "o reconhecimento da legitimidade democrática do independentismo". "Atacam-nos, perseguem-nos, pediram à Europol que nos tratasse como terroristas. Foram tentadas todas as ações possíveis", denunciou o fundador do JxCat. "Espionam-nos, infiltram-se, fabricam esquemas para realizar detenções sem fundamentos", acrescentou.
O último pedido, "um mecanismo de mediação e verificação", é "imprescindível" devido à "total falta de confiança entre as partes". Exigindo que o recurso comece a operar logo após o início das negociações, Puigdemont disse ser "uma irresponsabilidade" fazer acordos sem esse mediador.
A ministra da Política Territorial e porta-voz do Governo em funções, Isabel Rodríguez, salientou que as posições do PSOE e do JxCat estão “nos antípodas”. “Para abordar esta situação, temos uma ferramenta, que é o diálogo; um marco, que é a Constituição; e um objetivo, que é a convivência”, completou, citada pelo diário “El País”. Discurso similar ao da porta-voz socialista no Congresso, Patxi López, que pediu ainda que “as fraturas de 2017” fiquem para trás nesta legislatura.
Alberto Núñez Feijóo, que esteve ontem com Santiago Abascal, líder do partido de extrema-direita Vox, disse não fazer sentido uma reunião diante de tais exigências de Puigdemont. “Se vai propor-nos a amnistia como requisito, podemos evitar o encontro entre o Junts [JxCat] e o PP”, expressou o presidente popular
Reunião com Yolanda Díaz
O anúncio do independentista catalão surge um dia após um encontro de quase três horas com Yolanda Díaz, líder do Sumar, em Bruxelas. Num comunicado em conjunto, citado pela agência Europa Press, ambos concordaram em "explorar todas as soluções democráticas para desbloquear o conflito político".
O PSOE desvinculou-se da viagem da vice-presidente de Governo em funções, salientando que Díaz foi para a Bélgica na condição de líder do Sumar. Fontes socialistas ouvidas pelo "El País" consideram não ter "opinião positiva nem negativa" do episódio. O partido de Pedro Sánchez continuaria no próprio caminho nas negociações, segundo a agências de notícias.
A Direita reagiu também à reunião, com Alberto Núñez Feijóo a considerar o encontro uma "anomalia democrática" e uma "vergonha", acusando o líder socialista de ter conhecimento ou autorizado a viagem a Bruxelas. O popular, em declarações à rádio Cope, na manhã desta terça-feira, destacou ainda que Díaz foi "tentar negociar a Constituição com uma pessoa condenada e procurada pela Justiça".
Feijóo reuniu-se ainda hoje com Santiago Abascal, do Vox, propondo o mesmo que apresentou a Sánchez, na última semana: um Governo apenas do PP em que o partido de extrema-direita participe na adoção de seis pactos de Estado para a realização de reformas. Já o Vox, de acordo com o mesmo periódico espanhol, pediu explicações sobre o contacto dos populares com os nacionalistas.