O presidente norte-americano, Donald Trump, promete realizar a maior campanha de deportação da história dos Estados Unidos. Conheça a seguir quem são os cerca de 11 milhões de imigrantes em situação irregular no país.
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A nova Administração já declarou emergência nacional junto da fronteira com o México e enviará, inicialmente, 1500 tropas para a região. Estes militares somam-se aos 2500 já posicionados ao longo da fronteira sul do país. Um memorando da agência de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, obtido pela Imprensa norte-americana, refere planos do novo Governo de enviar cerca de dez mil tropas para junto da fronteira mexicana.
Além destas medidas, a agência de Fiscalização da Imigração e da Alfândega (ICE, na sigla em inglês) já começou a realizar operações no interior do país contra imigrantes sem documentos que tenham sido condenados criminalmente. Ambientes considerados "sensíveis", como escolas, instalações sanitárias e lugares de culto religioso, deixaram de ter a proteção que excluía detenções em tais locais.
Origem
O maior grupo de não-documentados são os mexicanos, com a última estimativa do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla anglófona), de 2022, a apontar para 4,81 milhões - o que representa quase 44%. Nos distantes segundo e terceiro lugares, estão os oriundos da Guatemala (750 mil, 7% do total) e de El Salvador (710 mil, 6%).
Em seguida, os nacionais de Honduras (560 mil, 5%), Filipinas (350 mil, 3%), Venezuela (320 mil, 3%), Colômbia (240 mil, 2%), Brasil (230 mil, 2%), Índia (220 mil, 2%) e China (210 mil, 2%) completam o ranking das dez maiores nacionalidades em situação irregular nos EUA. O restante de estrangeiros totaliza 2,6 milhões, representando 23,65% do grupo.
Em uma década, apenas mexicanos e indianos tiveram o número de imigrantes irregulares diminuído (menos 28% e 15%, respetivamente). Os venezuelanos foram o que tiveram o maios crescimento, com um aumento de 433% entre 2012 e 2022.
Onde estão
Os estados com maior número de imigrantes sem autorização de residência são fronteiriços com o México, nomeadamente a Califórnia (2,6 milhões) e o Texas (2 milhões). A Florida fica em terceiro, com 590 mil.
Estados com "cidades-santuário", que não cooperam com as autoridades federais nas operações de deportação, também são o destino de muitos destes sem documentos, revelou o estudo do DHS. Nova Jérsia (490 mil), Illinois (420 mil) e Nova Iorque (410 mil) apresentam números próximos.
As deportações em 2024
Durante a Administração Biden, a ICE deportou 271.484 pessoas no ano fiscal de 2024 (que vai de outubro de 2023 a setembro de 2024), a maior quantidade desde 2014, quando a agência, sob o Governo de Barack Obama, promoveu 316 mil deportações. A maioria destas ações ocorreram junto da fronteira, em operações que visavam os recém-chegados pelo México.
Apesar da retórica de Trump, a maioria dos deportados pela ICE não tem condenações criminais. No último relatório, publicado em dezembro, a agência refere que, no ano fiscal de 2024, 67,3% dos expulsos não têm registo criminal, tendo apenas violado a legislação migratória. Cerca de 25% dos deportados foram condenados criminalmente, enquanto 7,5% aguardavam as decisões judiciais relativas aos crimes dos quais foram acusados. Muitos desses delitos são, no entanto, considerados leves.
Os programas para a legalização
Por volta de 40% das pessoas que se encaixam em termos como "não-documentados" ou "sem autorização" possuem alguma forma de permissão para viver ou trabalhar legalmente nos Estados Unidos, calcula a organização de advocacia de imigração FWD.us, citada pelo jornal "The New York Times".
Cerca de 2,6 milhões são requerentes de asilo que aguardam uma decisão das autoridades norte-americanas. Joe Biden prorrogou, no dia 10, o programa que concede Estatuto de Proteção Temporária para pessoas oriundas do Sudão, da Ucrânia, de El Salvador e da Venezuela. A extensão de tal figura jurídica permite que por volta de um milhão destes nacionais trabalhem em solo norte-americano por mais 18 meses, contados a partir da primavera.
Já o programa DACA (Ação Diferida para Chegadas na Infância) abrange cerca de meio milhão de imigrantes que chegaram quando eram menores de idade nos EUA - grupo conhecido como "dreamers" ("sonhadores"). Muitos viveram a vida inteira no país e tem laços socioculturais com os Estados Unidos. A medida concede uma autorização temporária e renovável de dois anos para que estes possam trabalhar, ter um número de Segurança Social e obter uma carta de condução, por exemplo. É esperado que Trump não acabe com o programa, mas as inscrições para novos beneficiários estão encerradas e os atuais inscritos temem pelo futuro.
Havia ainda condições especiais humanitárias para certos grupos, como cubanos, haitianos, nicaraguenses e venezuelanos, que podiam conseguir autorizações temporárias de dois anos. Além disso, muitos imigrantes tentavam entrar legalmente no país com agendamentos através da aplicação CBP One. No primeiro dia no Governo, Trump assinou ordens executivas e encerrou o estatuto especial para tais países caribenhos, enquanto a plataforma digital para marcações deixou de funcionar.
É preciso lembrar que muitos destes imigrantes estão englobados em diversas categorias, como por exemplo os que aguardavam uma audiência através da CBP One para requerer asilo. O pedido seria então analisado por um tribunal imigratório.