As nove regiões ultraperiféricas esperam da União Europeia o reforço das medidas destinadas a estes territórios e a criação de novas, assim como a adaptação dos programas às suas especificidades,
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As nove regiões ultraperiféricas (RUP) "esperam que a União Europeia, no futuro, consolide e reforce os dispositivos de que já beneficiam e que este reforço esteja à altura do sucesso destes dispositivos e das necessidades existentes", lê-se num memorando entregue esta sexta-feira ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Para as RUP, "esta abordagem é particularmente estratégica quer se trate, entre outros, do POSEI [medidas específicas no domínio agrícola], da alocação específica para compensação dos sobrecustos ou dos regimes fiscais e aduaneiros".
No documento, as nove RUP pedem também à União Europeia que "adapte os programas e iniciativas europeus às especificidades" destas regiões, para facilitar o seu acesso "a convites à apresentação de projetos", e "preveja para as RUP um acompanhamento reforçado, nomeadamente para a mobilização de instrumentos financeiros".
Por outro lado, estas regiões querem que a União Europeia "faça evoluir as suas políticas para as RUP através da criação de instrumentos específicos, sempre que estes sejam necessários e, mais particularmente, no quadro da política de energia, do emprego, dos transportes, da cooperação territorial e das normas sanitárias e fitossanitárias".
A elaboração deste memorando foi assumido na Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas que decorreu no Funchal, Madeira, em setembro de 2016.
Na ocasião, foi decidido apresentar um memorando que visasse, "através da formulação de propostas concretas e precisas, renovar profundamente a consideração da ultraperiferia nas políticas europeias".
"Este memorando deverá inspirar a estratégia renovada da Comissão Europeia para as regiões ultraperiféricas e marcar o início da reflexão da Conferência sobre o período de programação pós-2020", lê-se no preâmbulo do documento, entregue a Jean-Claude Juncker pelo presidente do Conselho Regional de Reunião, Didier Robert.
Aos jornalistas, quando questionado sobre se teme que o memorando seja "letra morta" para a Comissão Europeia, o presidente do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, disse não crer que tal suceda, acreditando que o documento, com mais de uma centena de páginas, "pode ser um bom contributo" para a elaboração da estratégia futura da União Europeia em relação a estas regiões.
"A situação é muito diferente entre cada uma das RUP e o que o memorando faz é sinalizar perante a Comissão o entendimento da parte das RUP de que essa concertação, essa colaboração, deve ser reforçada, deve também merecer um olhar específico por parte das instituições europeias", considerou Vasco Cordeiro.
O presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, declarou que o memorando remete para "aquela que deve ser a estratégia da Comissão e dos fundos da Comissão no pós-2020 para as RUP", considerando que "do ponto de vista estratégico a Europa tem todo o interesse em apoiar estas regiões".
A ilha da Reunião assumiu interinamente a presidência da Conferência de Presidentes das RUP dada a impossibilidade de deslocação a Bruxelas do presidente da Guiana Francesa, devido à crise social que afeta o país.
As RUP representam um grupo de ilhas e arquipélagos distribuídos nas Caraíbas, Oceano Índico e Macaronésia, e um enclave continental na floresta amazónica: seis coletividades francesas do ultramar (Guiana francesa, Guadalupe, Martinica, Maiote, Reunião e Saint-Martin), duas regiões autónomas portuguesas (Açores e Madeira) e uma comunidade autónoma espanhola (as ilhas Canárias).