Reino Unido e União Europeia (UE) falharam, esta quinta-feira, de novo um entendimento sobre a situação pós-Brexit na Irlanda do Norte, que o Governo britânico considera ser o principal obstáculo à formação de um governo regional.
Corpo do artigo
Numa conversa telefónica com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, a ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, disse estar preocupada com a paz e estabilidade na região, considerando que o Protocolo da Irlanda do Norte "se tornou o maior obstáculo para a formação de um Executivo".
Segundo um porta-voz do Ministério, Truss alegou também que a situação estava a causar "uma perturbação inaceitável no comércio e criou um sistema de dois níveis em que as pessoas na Irlanda do Norte não estavam a ser tratadas da mesma forma que todas as outras no Reino Unido".
A ministra voltou a insistir nas propostas britânicas para corrigir o Protocolo, nomeadamente um sistema eletrónico e canais diferentes para as mercadorias destinadas à Irlanda do Norte e à UE para facilitar o movimento de mercadorias, reduzindo a necessidade de controlos e documentação.
Pelo contrário, acusou Bruxelas de falta de "pragmatismo" e de "flexibilidade", considerando: "[As propostas europeias] far-nos-iam recuar, criando mais controlos e papelada".
Perante a resposta de Sefcovic de falta de espaço de manobra para renegociar o Protocolo ou apresentar novas propostas, Truss reiterou que Londres "não tem escolha senão atuar", deixando em aberto a ameaça de revogar o acordo.
O Protocolo da Irlanda do Norte foi a solução encontrada para o processo de saída do Reino Unido da UE para evitar uma fronteira física na Irlanda do Norte, um dos princípios dos acordos de paz de 1998 para a região.
Assim, a província britânica ficou com um estatuto especial, dentro da união aduaneira britânica mas associada ao mercado único europeu e sujeita a regras da UE, com controlos aduaneiros e burocracia adicional para a entrada de mercadorias que chegam do Reino Unido.
Londres e Bruxelas estão em negociações há vários meses para tentar resolver problemas que surgiram na circulação de certos bens após a entrada em vigor, em janeiro de 2021, mas sem avanços significativos.
As divergências foram postas de parte para cooperarem no âmbito da NATO, G7 e bilateralmente na resposta à guerra na Ucrânia e aplicação de sanções contra a Rússia.
Mas a questão voltou ao topo da agenda porque o Partido Democrata Unionista (DUP), o segundo partido mais votado nas eleições para a assembleia da Irlanda do Norte nas eleições de 05 de maio, recusa viabilizar um executivo regional por discordar do protocolo, o qual considera criar uma fronteira no Mar da Irlanda, distanciando a província do resto do Reino Unido.
A atual situação ameaça paralisar politicamente a região, pois os acordos de paz de 1998 determinam que o poder na Irlanda do Norte seja partilhado entre unionistas e republicanos num Governo de coligação.
Na terça-feira, Sefcovic reivindicou ter apresentado "soluções criativas e duradouras, mostrando flexibilidade na forma como o protocolo deve ser implementado" e lamentou a falta de "determinação e criatividade" do Governo britânico, ao qual pediu "vontade política e compromisso genuíno".
No ano passado, a UE sugeriu ao Reino Unido o alinhamento com as regras fitossanitárias de segurança alimentar europeias, o que eliminaria 80% dos controlos alfandegários e 50% da documentação e iniciou um processo legislativo para facilitar a circulação e uso de medicamentos britânicos na província britânica.