Entre 1948 e 1996, cerca de 16 500 pessoas foram operadas à força no Japão ao abrigo da Lei de Proteção Eugénica, que permitia às autoridades realizar o procedimento de esterilização em pessoas com deficiência intelectual ou distúrbios hereditários, segundo um parecer apresentado esta semana ao Parlamento do país.
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Ativistas de direitos humanos japoneses reagiram com indignação e raiva a um relatório, de 1400 páginas, que denunciou que milhares de crianças foram submetidas a uma operação eugénica, sem o seu consentimento, para evitar o nascimento de crianças "inferiores". O parecer, assente numa investigação do Governo iniciada em junho de 2020, refere que a esterilização chegou a ser uma condição, à época, para admissão em certas instituições ou mesmo para casar.
De acordo com o relatório parlamentar, houve ainda cerca de oito mil pessoas que consentiram a prática, ao passo que quase 60 mil mulheres abortaram devido a doenças hereditárias. O documento, porém, não esclarece se estas pessoas que realizaram a operação com o seu consentimento, o fizeram sob pressão.
A lei, que impedia "o nascimento de descendentes de má qualidade", e também visava "proteger a vida e saúde da mãe", só foi revogada após 48 anos em vigência. Em 2019, o Japão aprovou uma nova legislação que propunha uma compensação de quase 21 mil euros a cada vítima. Só 1049 pessoas receberam a quantia, com o prazo para requerer o valor a expirar em abril de 2024.
No período pós-Segunda Guerra Mundial, países como a Alemanha e a Suécia também adotaram medidas similares e, desde então, atribuiram indemnizações e endereçaram pedidos de desculpa, tal qual no caso japonês. Porém, as leis de eugenia nos outros países foram revogadas décadas antes do Japão.